30/07/2025 03:10

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
30/07/2025 03:09

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:18

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/01/2025 04:05

Decorrido prazo de IVAN HOLANDA FARIAS em 12/03/2024 23:59.
17/11/2024 22:27

Publicado Intimação em 29/10/2024.
17/11/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000478-71.2024.8.05.0079 Embargos À Execução Jurisdição: Eunapolis Embargante: Eunafe Textil Industria E Comercio Ltda Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:BA9890) Embargado: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Medio Sul Baiano Ltda - Sicoob Costa Do Descobrimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000478-71.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EMBARGANTE: EUNAFE TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): IVAN HOLANDA FARIAS (OAB:BA9890) EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. É pacifico na jurisprudência que a concessão da assistência judiciária gratuita a pessoas jurídicas exige comprovação inequívoca de que a situação econômica da empresa não permite arcar com as custas do processo e honorários advocatícios sem prejuízo de sua existência.

Pelo que se vê dos autos, a requerente não demonstrou de forma satisfatória sua hipossuficiência financeira, pois os documentos juntados aos autos não são suficientes para comprovar que a empresa se encontra em situação de extrema dificuldade econômica a ponto de justificar a concessão do benefício pleiteado, razão pela qual INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado e ainda o pagamento no final do processo.

Assim, Intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Eunápolis, 9 de junho de 2024.

Bel.

Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
21/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:00

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 05:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.
06/07/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000478-71.2024.8.05.0079 Embargos À Execução Jurisdição: Eunapolis Embargante: Eunafe Textil Industria E Comercio Ltda Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:BA9890) Embargado: Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Do Medio Sul Baiano Ltda - Sicoob Costa Do Descobrimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000478-71.2024.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS EMBARGANTE: EUNAFE TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s): IVAN HOLANDA FARIAS (OAB:BA9890) EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Eunápolis, 9 de fevereiro de 2024.

Bel.

Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito
10/06/2024 18:39

Gratuidade da justiça não concedida a EUNAFE TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-62 (EMBARGANTE).
16/05/2024 13:24

Publicado Intimação em 20/02/2024.
16/05/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
14/03/2024 17:04

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:12

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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