TJBA - 0353661-46.2013.8.05.0001

24/08/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/08/2023 18:03

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023 Petição Nº 436845/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

20/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0436845 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2131384 - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023 12:00

Negado seguimento ao recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

09/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/06/2023 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 555007/2023

09/06/2023 09:41

Protocolizada Petição 555007/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/06/2023

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/05/2023 Petição Nº 436845/2023 -

17/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 436845/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 10:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/05/2023 21:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/05/2023 15:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 436845/2023

11/05/2023 15:35

Protocolizada Petição 436845/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/05/2023

20/04/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 156724/2023 - EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156724 - EDcl no AgInt no AREsp 2131384 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00156724/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2131384/BA

29/03/2023 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:11

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156724/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2131384/BA

15/03/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/03/2023 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 192688/2023

15/03/2023 17:14

Protocolizada Petição 192688/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2023

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/03/2023 Petição Nº 156724/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 156724/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

06/03/2023 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 156724/2023

06/03/2023 17:50

Protocolizada Petição 156724/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2023

27/02/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2023 Petição Nº 712609/2022 - AgInt

24/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0712609 - AgInt no AREsp 2131384 - Publicação prevista para 27/02/2023

23/02/2023 13:31

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

14/02/2023 17:18

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 712609/2022 - AgInt no AREsp 2131384

08/02/2023 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2023-AJC-4T)

03/02/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2023

02/02/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/02/2023 15:29

Incluído em pauta para 14/02/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00712609/2022 - AgInt no AREsp 2131384/BA

18/10/2022 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/10/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

18/10/2022 09:45

Determinada a distribuição do feito

15/09/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/09/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814576/2022

15/09/2022 14:07

Protocolizada Petição 814576/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 712609/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 712609/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 23:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 712609/2022

22/08/2022 23:32

Protocolizada Petição 712609/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

15/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2022

14/07/2022 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2022

14/07/2022 16:50

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

17/06/2022 15:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 521131/2022

17/06/2022 15:41

Protocolizada Petição 521131/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/06/2022

08/06/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2022 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA