27/09/2025 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2025.
27/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025
25/09/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2025 06:42

Juntada de laudo pericial
25/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av.

Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000132-05.2018.8.05.0250 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ EXECUTADO: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Providencie o cartório a intimação do perito nomeado para que apresente o laudo pericial ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, torne-se o feito concluso. Simões Filho- BA, Quarta-feira, 24 de Setembro de 2025. ÉLIDA GUIMARÃES DA SILVA.

Técnica Judiciária
24/09/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2025 00:53

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 08/09/2025 23:59.
14/09/2025 00:53

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 08/09/2025 23:59.
27/07/2025 03:33

Publicado Despacho em 25/07/2025.
27/07/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 15:04

Juntada de intimação
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000132-05.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM.

E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ Advogado(s): DAVI LUZ BRITTO (OAB:BA41600), VALERIA SOUZA DE ANDRADE (OAB:BA41588), ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483), MORJANA BATISTA SOUSA (OAB:BA34558) EXECUTADO: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568), PAULA LUÍSA AZEVEDO TORRES (OAB:BA32376), LUDYMILLA BARRETO CARRERA registrado(a) civilmente como LUDYMILLA BARRETO CARRERA (OAB:BA26565) DESPACHO Considerando a concordância do Perito (ID 493741390) com a contraproposta apresentada pela parte Ré (COELBA) (ID 475199714) em relação aos honorários periciais, e visando dar prosseguimento à instrução processual, DETERMINO: Intime-se a parte Ré (COELBA), por meio de seu(sua) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o depósito judicial do valor dos honorários periciais, conforme a contraproposta aceita pelo(a) Perito(a).

Intimem-se as partes, Autora e Ré, por meio de seus(suas) respectivos(as) advogados(as), para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem seus quesitos para a realização da perícia, caso ainda não o tenham feito, sob pena de preclusão. Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. SIMÕES FILHO/BA, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA JUIZ DE DIREITO G-AC
16/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
22/05/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:00

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:00

Juntada de petição
19/03/2025 12:38

Juntada de intimação
17/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 11:51

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 27/11/2024 23:59.
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 27/11/2024 23:59.
21/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
24/12/2024 07:52

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 09/12/2024 23:59.
24/12/2024 07:52

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 09/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
26/11/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
25/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:32

Juntada de petição
09/11/2024 04:31

Publicado Intimação em 04/11/2024.
09/11/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 11:08

Juntada de intimação
23/10/2024 21:40

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
22/10/2024 11:15

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
17/10/2024 18:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
10/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:11

Conclusos para decisão
05/08/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 05:13

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 19/04/2024 23:59.
27/07/2024 09:16

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 19/04/2024 23:59.
25/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
28/03/2024 21:38

Publicado Despacho em 27/03/2024.
28/03/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
21/03/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:01

Conclusos para despacho
23/12/2023 21:36

Publicado Despacho em 20/11/2023.
23/12/2023 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2023
14/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:18

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 12:12

Publicado Despacho em 15/09/2023.
16/09/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:18

Conclusos para despacho
24/07/2023 07:40

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 30/01/2023 23:59.
29/04/2023 02:45

Publicado Despacho em 13/01/2023.
29/03/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
13/02/2023 17:33

Conclusos para julgamento
24/01/2023 17:56

Conclusos para despacho
19/01/2023 16:34

Juntada de Petição de contra-razões
18/01/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/10/2022 13:24

Conclusos para despacho
17/10/2022 14:29

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2022 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2022 17:10

Publicado Despacho em 04/10/2022.
07/10/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
03/10/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 01:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 15:08

Conclusos para despacho
24/08/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 23:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:44

Conclusos para despacho
13/06/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 07:48

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 10/06/2022 23:59.
04/06/2022 06:07

Publicado Despacho em 02/06/2022.
04/06/2022 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
01/06/2022 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 09:05

Conclusos para decisão
05/05/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 13:22

Conclusos para despacho
27/04/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2022 12:22

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 05:45

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 05:44

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 10/11/2021 23:59.
01/11/2021 15:58

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2021.
01/11/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
13/10/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 20:35

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/06/2021 02:26

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 01/06/2021 23:59.
31/05/2021 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
31/05/2021 11:38

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2021 15:20

Publicado Despacho em 10/05/2021.
12/05/2021 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
07/05/2021 11:15

Expedição de despacho.
07/05/2021 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 11:12

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 11/12/2020 23:59:59.
30/01/2021 17:18

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 25/09/2020 23:59:59.
14/01/2021 14:42

Conclusos para despacho
14/01/2021 10:57

Juntada de Petição de procuração
04/12/2020 16:55

Juntada de Petição de apelação
22/11/2020 03:15

Publicado Sentença em 19/11/2020.
18/11/2020 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 21:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/11/2020 00:35

Publicado Despacho em 17/09/2020.
11/11/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 09:43

Conclusos para despacho
18/09/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 15:41

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2020 13:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 19:55

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 16/06/2020 23:59:59.
31/05/2020 18:58

Conclusos para julgamento
22/05/2020 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2020 15:00

Publicado Sentença em 14/05/2020.
20/05/2020 12:02

Publicado Despacho em 14/05/2020.
19/05/2020 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2020 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 19:15

Julgado procedente o pedido
24/01/2020 18:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 13:33

Conclusos para julgamento
17/12/2019 09:11

Conclusos para despacho
11/12/2019 03:39

Publicado Despacho em 10/12/2019.
09/12/2019 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 18:54

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 00:03

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 18/11/2019 23:59:59.
15/11/2019 05:16

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 17:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 21/2018
29/10/2019 03:56

Publicado Despacho em 16/10/2019.
23/10/2019 17:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 11:27

Expedição de despacho.
08/10/2019 15:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2019 08:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2019 00:47

Conclusos para despacho
30/07/2019 14:07

Juntada de Outros documentos
23/07/2019 00:35

Juntada de Petição de réplica
23/07/2019 00:35

Juntada de Petição de réplica
23/07/2019 00:34

Juntada de Petição de réplica
20/07/2019 02:53

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 19/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 00:31

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 09/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 23:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2019.
26/06/2019 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 11:15

Expedição de ato ordinatório.
19/06/2019 11:12

Juntada de ato ordinatório
19/06/2019 11:03

Juntada de Outros documentos
19/06/2019 10:40

Juntada de ato ordinatório
18/06/2019 14:19

Juntada de Outros documentos
18/06/2019 02:19

Publicado Despacho em 18/06/2019.
18/06/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2019 15:21

Expedição de despacho.
05/06/2019 13:12

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 03:09

Decorrido prazo de DAVI LUZ BRITTO em 30/04/2019 23:59:59.
29/05/2019 03:08

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA MARTINEZ em 30/04/2019 23:59:59.
28/05/2019 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 04/04/2019 23:59:59.
27/05/2019 04:12

Decorrido prazo de VALERIA SOUZA DE ANDRADE em 26/04/2019 23:59:59.
27/05/2019 00:03

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 04/04/2019 23:59:59.
27/05/2019 00:03

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 04/04/2019 23:59:59.
26/05/2019 14:17

Conclusos para decisão
25/05/2019 16:13

Juntada de Petição de petição
25/05/2019 06:54

Publicado Intimação em 28/03/2019.
25/05/2019 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2019 06:54

Publicado Intimação em 28/03/2019.
25/05/2019 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2019 06:54

Publicado Intimação em 28/03/2019.
25/05/2019 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 00:15

Publicado Intimação em 11/02/2019.
02/05/2019 00:15

Publicado Intimação em 11/02/2019.
23/04/2019 18:48

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 11:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2019 00:24

Publicado Intimação em 10/04/2019.
10/04/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 00:24

Publicado Intimação em 10/04/2019.
10/04/2019 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 22:03

Expedição de intimação.
05/04/2019 22:03

Expedição de intimação.
05/04/2019 22:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2019 17:55

Juntada de Petição de petição
26/03/2019 13:16

Expedição de intimação.
26/03/2019 13:16

Expedição de intimação.
26/03/2019 13:16

Expedição de intimação.
14/03/2019 13:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 12:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 14:23

Concedida a Medida Liminar
21/02/2019 11:44

Conclusos para decisão
21/02/2019 10:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 20:41

Juntada de Petição de contestação
15/02/2019 10:46

Juntada de carta precatória
09/02/2019 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2019 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 00:08

Publicado Intimação em 08/02/2019.
08/02/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2019 00:08

Publicado Despacho em 08/02/2019.
08/02/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2019 15:52

Expedição de intimação.
07/02/2019 15:52

Expedição de intimação.
07/02/2019 15:05

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 21:35

Expedição de intimação.
05/02/2019 21:32

Expedição de despacho.
05/02/2019 16:41

Juntada de Petição de substabelecimento
05/02/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 11:42

Conclusos para decisão
01/02/2019 13:32

Juntada de Outros documentos
01/02/2019 13:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2019 12:49

Juntada de carta precatória
31/01/2019 12:40

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 31/01/2019 11:20.
31/01/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 16:38

Conclusos para despacho
30/01/2019 16:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2019 16:29

Expedição de Ofício.
29/01/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2019 12:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 14:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 13:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 10:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 16:31

Conclusos para despacho
04/12/2018 11:56

Juntada de Petição de petição
01/12/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 12:46

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 10:37

Juntada de Outros documentos
29/11/2018 10:13

Expedição de intimação.
29/11/2018 10:13

Expedição de intimação.
29/11/2018 10:06

Expedição de Carta precatória.
29/11/2018 09:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 00:26

Publicado Intimação em 29/11/2018.
29/11/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 21:17

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 16:31

Juntada de decisão
28/11/2018 10:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 11:55

Conclusos para despacho
27/11/2018 11:43

Juntada de Outros documentos
27/11/2018 11:01

Expedição de citação.
27/11/2018 11:01

Expedição de intimação.
22/11/2018 22:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2018 20:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2018 13:02

Juntada de Petição de petição
21/11/2018 12:15

Conclusos para decisão
21/11/2018 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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