12/08/2025 10:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/08/2025 10:52

Baixa Definitiva
12/08/2025 10:52

Transitado em Julgado em 12/08/2025
12/08/2025 10:52

Transitado em Julgado em 12/08/2025
08/08/2025 18:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 18:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS em 07/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001439-53.2024.8.05.0227 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado(s): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB:CE49244-A) RECORRIDO: ANTONIO DE JESUS Advogado(s): LEYDE ALVES DOS SANTOS (OAB:BA61126-A) DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto contra sentença.

A parte Recorrente instada a comprovar hipossuficiência econômica para instruir pedido de gratuidade ou recolher as custas devidas no prazo de cinco dias, nada fez.

Nessa linha, forçoso reconhecer a deserção do recurso, por falta do preparo.

Isto posto, NÃO CONHEÇO do recurso, com fulcro no art. 932, III do CPC.

Intimem-se.

Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos.

Salvador, data registrada no sistema.

ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA
15/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 07:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS em 05/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 04:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 04:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82934309
27/05/2025 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82934309
21/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:46

Conclusos para decisão
16/05/2025 07:41

Conclusos para julgamento
16/05/2025 07:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 07:40

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/05/2025 05:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:44

Recebidos os autos
25/04/2025 10:44

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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