10/07/2025 16:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
26/05/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501982155
23/05/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2025 19:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 09:11

Juntada de Certidão
13/12/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo de HAILA AGUIAR BARBOSA em 11/12/2024 23:59.
23/10/2024 19:54

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de DR BRUNO SARMENTO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de HAILA AGUIAR BARBOSA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de FEDRA EMANUELA AQUINO BARRETO em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:40

Conclusos para julgamento
16/06/2024 11:43

Publicado Despacho em 13/06/2024.
16/06/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 17:56

Juntada de Petição de alegações finais
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0547253-84.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Haila Aguiar Barbosa Advogado: Daniel Medina Ataide (OAB:BA20394) Advogado: Ana Cristina Pombinho Nogueira (OAB:BA41750) Advogado: Eberte Da Cruz Menezes (OAB:BA20199) Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Advogado: Rui Licinio De Castro Paixao Filho (OAB:BA16696) Interessado: Hospital Evangelico Da Bahia Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota (OAB:BA8998) Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649) Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Advogado: Marcelo Oliveira D Almeida Monteiro (OAB:BA28613) Advogado: Carlos Alberto Telles De Goes Junior (OAB:BA31932) Advogado: Samila Feitosa Mota (OAB:BA38686) Advogado: Rodrigo De Souza Chiprauski (OAB:SP211673) Advogado: Ana Milena Andrade Jordao Batista Sena (OAB:BA65098) Terceiro Interessado: Fedra Emanuela Aquino Barreto Terceiro Interessado: Hospital Da Bahia Terceiro Interessado: Dr Bruno Sarmento Despacho: Vistos etc.

Estabelece o artigo 6º do CPC/2015: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

Nesta linha de raciocínio, dispõe Humberto Theodoro Junior (2015, págs. 130 e 131): “O novo CPC adota como “norma fundamental” o dever de todos os sujeitos do processo de “cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º).

Trata-se de um desdobramento do princípio moderno do contraditório assegurado constitucionalmente, que não mais pode ser visto apenas como garantia de audiência bilateral das partes, mas que tem a função democrática de permitir a todos os sujeitos da relação processual a possibilidade de influir, realmente, sobre a formação do provimento jurisdicional. É, também, um consectário do princípio da boa-fé objetiva, um dos pilares de sustentação da garantia constitucional do processo justo (...)”.

Preceitua nesse sentido Daniel Amorim Assumpção Neves (2016, p. 145): “A colaboração do juiz com as partes exige do juiz uma participação mais efetiva, entrosando-se com as partes de forma que o resultado do processo seja o resultado dessa atuação conjunta de todos os sujeitos processuais.

O Juiz passa a ser um integrante do debate que se estabelece na demanda, prestigiando esse debate entre todos, com a ideia central de que, quanto mais cooperação houver entre os sujeitos processuais, a qualidade da prestação jurisdicional será melhor.

Convergindo com tal entendimento leciona Fredie Didier Júnior (2015, p. 126): “A condução do processo deixa de ser determinada pela vontade das partes (marca do processo liberal dispositivo).

Também não se pode afirmar que há uma condução inquisitorial do processo pelo órgão jurisdicional, em posição assimétrica em relação às partes.

Busca-se uma condução cooperativa do processo sem destaque para qualquer dos sujeitos processuais.

O modelo cooperativo parece ser o mais adequado para uma democracia”. Desta forma, pautado na cooperação, concedo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para que as partes, por defensores(as): 1.Apresentem, por petição, memoriais que sintetizem as teses suscitadas e os pedidos formulados, nas respectivas manifestações das partes realizadas nos autos, sem a devida apreciação pelo Juízo. 2.Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos, se não for a hipótese da prática de ato ordinatório a ser realizado pela Secretaria.

P.I Salvador- BA, 07 de Junho de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular
07/06/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:46

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:19

Decorrido prazo de HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:31

Decorrido prazo de FEDRA EMANUELA AQUINO BARRETO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:31

Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:31

Decorrido prazo de DR BRUNO SARMENTO em 19/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:31

Conclusos para julgamento
27/10/2023 11:31

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:47

Decorrido prazo de HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:43

Decorrido prazo de HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 03:51

Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DR BRUNO SARMENTO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:01

Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 02:01

Decorrido prazo de DR BRUNO SARMENTO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:44

Decorrido prazo de HOSPITAL DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:44

Decorrido prazo de DR BRUNO SARMENTO em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:45

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2023 02:08

Publicado Despacho em 22/09/2023.
23/09/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 08:58

Expedição de despacho.
20/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:16

Conclusos para julgamento
25/10/2022 06:28

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 00:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 00:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/07/2022 00:00

Concluso para Sentença
17/05/2022 00:00

Publicação
13/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/05/2022 00:00

Petição
27/04/2022 00:00

Julgamento em Diligência
06/09/2020 00:00

Petição
11/11/2019 00:00

Concluso para Sentença
22/10/2019 00:00

Documento
22/10/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
19/10/2019 00:00

Petição
29/08/2019 00:00

Ato ordinatório
29/08/2019 00:00

Expedição de Carta
29/08/2019 00:00

Expedição de Carta
22/08/2019 00:00

Ato ordinatório
21/08/2019 00:00

Petição
17/08/2019 00:00

Publicação
14/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2019 00:00

Liminar
26/07/2019 00:00

Audiência Designada
18/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2019 00:00

Petição
11/07/2019 00:00

Petição
27/06/2019 00:00

Publicação
25/06/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/06/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/06/2019 00:00

Expedição de documento
19/06/2019 00:00

Laudo Pericial
07/06/2019 00:00

Documento
25/05/2019 00:00

Petição
25/05/2019 00:00

Petição
16/05/2019 00:00

Documento
16/05/2019 00:00

Documento
16/05/2019 00:00

Expedição de Carta
09/05/2019 00:00

Petição
01/05/2019 00:00

Publicação
29/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/04/2019 00:00

Liminar
07/06/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
18/02/2018 00:00

Publicação
17/02/2018 00:00

Petição
15/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/01/2018 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
09/01/2018 00:00

Concluso para Sentença
27/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
22/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
22/11/2016 00:00

Expedição de documento
24/09/2016 00:00

Publicação
22/09/2016 00:00

Petição
20/09/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2016 00:00

Liminar
20/06/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/03/2016 00:00

Petição
14/03/2016 00:00

Publicação
10/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/03/2016 00:00

Petição
29/02/2016 00:00

Documento
19/02/2016 00:00

Mandado
19/02/2016 00:00

Expedição de Mandado
17/09/2015 00:00

Publicação
14/09/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2015 00:00

Antecipação de tutela
24/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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