TJBA - 0505927-59.2017.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 01:10
Decorrido prazo de RAUL DE SANTANA GORDIANO em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 01:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
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22/03/2024 10:20
Juntada de Certidão
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22/03/2024 10:18
Baixa Definitiva
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22/03/2024 10:18
Arquivado Definitivamente
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22/03/2024 10:18
Juntada de Certidão
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22/03/2024 00:04
Decorrido prazo de RAUL DE SANTANA GORDIANO em 21/03/2024 23:59.
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22/03/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
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06/03/2024 01:22
Publicado Ementa em 06/03/2024.
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06/03/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 21:30
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 14:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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05/03/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/03/2024 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/02/2024 16:37
Juntada de Petição de certidão
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29/02/2024 16:31
Deliberado em sessão - julgado
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23/02/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 17:49
Incluído em pauta para 26/02/2024 12:00:00 SALA 04.
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09/02/2024 16:38
Solicitado dia de julgamento
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29/01/2024 11:19
Conclusos #Não preenchido#
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28/01/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
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27/01/2024 01:28
Publicado Despacho em 26/01/2024.
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27/01/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
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25/01/2024 09:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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25/01/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 08:56
Conclusos #Não preenchido#
-
22/01/2024 08:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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