TJBA - 8000960-89.2021.8.05.0219

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

FRANCIMEIRE DE SOUZA ALMEIDA MARTINS

CPF *03.***.*57-15

Advogados

TIAGO MAIA DOS SANTOS

OAB: 27335/BA

CPF *29.***.*92-00

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

AGENTE DE SANEAMENTO DA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA)

Advogados

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB: 15764/BA

CPF *15.***.*94-34

MARIVALDO SILVA NETTO

OAB: 20124/BA

CPF *03.***.*50-00

IZABELA RIOS LEITE

OAB: 27552/BA

CPF *06.***.*27-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2025 04:40

    Publicado Despacho em 18/07/2025.

  • 18/07/2025 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000960-89.2021.8.05.0219 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA APELANTE: FRANCIMEIRE DE SOUZA ALMEIDA MARTINS Advogado(s): TIAGO MAIA DOS SANTOS (OAB:BA27335) APELADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): MARIVALDO SILVA NETTO (OAB:BA20124), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764)   DESPACHO   Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora, acompanhado de planilha de cálculos.   Assim, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados, presumindo-se o seu silêncio como plena concordância com a proposta mencionada.   Advirta-se a ré que, na hipótese de alegar excesso de execução, deverá apresentar memória de cálculo discriminada e atualizada, demonstrando o valor que reputa devido, sob pena de rejeição liminar da impugnação, a teor do art. 535, §2º, do CPC.      Escoado o prazo, certifique-se e venham os autos conclusos para decisão.   Altere-se a classe processual.    Publique-se.

    Intime-se.   Cumpra-se.      Santa Bárbara/BA, data do sistema.   FELIPE DE ANDRADE ALVES  Juiz de Direito  

  • 16/07/2025 11:28

    Expedição de despacho.

  • 16/07/2025 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 09:02

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 09:01

    Processo Desarquivado

  • 11/06/2025 10:25

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2025 10:25

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/02/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 22:54

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/08/2024 09:03

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 09:03

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/10/2023 02:07

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 18/10/2023 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 28/09/2023 11:15

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 26/09/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/09/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 23:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/09/2023 17:22

    Publicado Intimação em 14/09/2023.

  • 15/09/2023 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 15/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 13:32

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2023 16:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 21:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 10:24

    Expedição de citação.

  • 13/12/2022 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2022 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2022 19:57

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 19:56

    Audiência Conciliação cancelada para 24/01/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA.

  • 09/02/2022 04:22

    Decorrido prazo de TIAGO MAIA DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 08:56

    Juntada de ata da audiência

  • 24/01/2022 00:56

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/01/2022 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 13:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/01/2022 09:16

    Audiência Conciliação designada para 24/01/2022 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA.

  • 07/01/2022 08:47

    Juntada de carta via ar digital

  • 15/12/2021 07:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2021 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2021 16:48

    Publicado Intimação em 10/12/2021.

  • 12/12/2021 16:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

  • 12/12/2021 09:24

    Publicado Decisão em 10/12/2021.

  • 12/12/2021 09:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021

  • 09/12/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 22:28

    Expedição de citação.

  • 07/12/2021 22:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 22:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 21:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 10:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/10/2021 02:10

    Decorrido prazo de FRANCIMEIRE DE SOUZA ALMEIDA MARTINS em 19/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 09:20

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2021 12:03

    Publicado Despacho em 23/09/2021.

  • 11/10/2021 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

  • 02/10/2021 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2021 00:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 17:19

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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