TJBA - 8000662-52.2020.8.05.0213

07/02/2025 09:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/02/2025 09:33

Baixa Definitiva

07/02/2025 09:33

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025 09:32

Transitado em Julgado em 07/02/2025

06/02/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 05/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA ANGELA TELES DA SILVA em 30/01/2025 23:59.

10/12/2024 07:54

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024 15:45

Cominicação eletrônica

06/12/2024 15:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2024 12:28

Conclusos para decisão

27/11/2024 12:04

Conclusos para julgamento

27/11/2024 12:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/11/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/11/2024 10:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

25/11/2024 10:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/11/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

01/10/2024 01:18

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 13:25

Declarada incompetência

25/09/2024 11:56

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024 11:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/09/2024 11:56

Expedição de Certidão.

25/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.

25/09/2024 11:39

Recebidos os autos

25/09/2024 11:39

Distribuído por sorteio