TJBA - 8000664-22.2020.8.05.0213

22/05/2025 07:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2025 07:59

Baixa Definitiva

22/05/2025 07:59

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025 07:58

Transitado em Julgado em 21/05/2025

15/04/2025 00:08

Decorrido prazo de JOSE TELES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

25/03/2025 01:57

Publicado Ementa em 25/03/2025.

25/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 13:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

18/03/2025 10:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL - CNPJ: 13.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

17/03/2025 17:20

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025 16:23

Deliberado em sessão - julgado

22/02/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL em 21/02/2025 23:59.

13/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 17:18

Incluído em pauta para 11/03/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

08/02/2025 09:08

Solicitado dia de julgamento

04/02/2025 17:04

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2025 03:09

Publicado Despacho em 31/01/2025.

31/01/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

29/01/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 18:06

Outras Decisões

25/09/2024 09:39

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2024 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.

25/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.

25/09/2024 09:24

Recebidos os autos

25/09/2024 09:24

Distribuído por sorteio