TJBA - 8004541-08.2022.8.05.0113

1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna

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Polo Ativo

Partes

LUCINEIDE MARIA DE JESUS MATOS

CPF *18.***.*94-49

Advogados

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA

OAB: 50291/BA

CPF *93.***.*14-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 15:22

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 07:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 14:16

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 01:32

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/10/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004541-08.2022.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Itabuna Requerente: Lucineide Maria De Jesus Matos Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8004541-08.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: LUCINEIDE MARIA DE JESUS MATOS Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:BA50291) Advogado(s): SENTENÇA 1.

    ACOLHO a manifestação do Ministério Público para determinar a expedição de alvará autorizando o levantamento do valor devido ao incapaz, dispensando o depósito em conta poupança, por se tratar de valor exíguo, suficiente para suas necessidades ordinárias. 2.

    Custas processuais inexigíveis. 3.

    Trânsito em julgado nesta data. 4.

    Publique-se.

    Arquivem-se.

    ITABUNA/BA, 20 de abril de 2023.

    ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito V.A.

  • 11/10/2023 19:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2023 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 10:17

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 10:17

    Processo Desarquivado

  • 01/09/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 01:24

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 23:01

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:40

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:32

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:04

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:43

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:32

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 19:15

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 18:49

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:30

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:24

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 09/05/2023 23:59.

  • 10/08/2023 22:53

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 10/08/2023 22:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 19/05/2023 23:30

    Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA DE JESUS MATOS em 30/11/2022 23:59.

  • 28/04/2023 08:49

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/04/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 15:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 14:17

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2023 14:17

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2023 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 16:49

    Expedição de intimação.

  • 27/03/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/02/2023 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 15:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/02/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 09/02/2023 16:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2023 17:42

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2023 11:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 11:27

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 10:26

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 08:54

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2022 13:42

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/11/2022 09:28

    Mandado devolvido Positivamente

  • 22/11/2022 05:17

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/11/2022 23:14

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/11/2022 23:07

    Mandado devolvido Positivamente

  • 16/11/2022 17:09

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2022 14:40

    Juntada de informação

  • 09/11/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 14:04

    Desentranhado o documento

  • 09/11/2022 14:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2022 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/11/2022 05:38

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 02/11/2022 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 11/10/2022 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2022 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2022 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 04:23

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 14/09/2022 23:59.

  • 20/08/2022 07:37

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 05/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 19:14

    Publicado Citação em 28/07/2022.

  • 16/08/2022 19:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 12:43

    Publicado Intimação em 28/07/2022.

  • 15/08/2022 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 27/07/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 11:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2022 11:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 07:40

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 27/07/2022 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 25/07/2022 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2022 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/07/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2022 19:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2022 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2022 20:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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