04/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:07

Decorrido prazo de PAULO CESAR RODRIGUES ARANHA DE CACULE - ME em 20/03/2025 23:59.
02/03/2025 19:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
02/03/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
25/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:20

Expedição de citação.
18/02/2025 09:20

Expedição de Mandado.
18/02/2025 09:18

Juntada de Certidão
18/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
22/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000104-32.2020.8.05.0035 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caculé Autor: Paulo Cesar Rodrigues Aranha De Cacule - Me Advogado: Laura Christiane Neves De Sousa Baleeiro (OAB:BA24892) Reu: Rogerio Brito De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000104-32.2020.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ AUTOR: PAULO CESAR RODRIGUES ARANHA DE CACULE - ME Advogado(s): LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO (OAB:0024892/BA) RÉU: ROGERIO BRITO DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. 1.

Indefiro o pleito constante no item IV da exordial, porquanto destoante do quanto perseguido em proporção a onerosidade imposta, sem prejuízo de verificação no momento oportuno, o que aplica ao item VIII ante o princípio da especialidade.

Cite(m)-se o(s) devedor(es), para que pague(m), dentro de 03 (três) dias, o valor da dívida, sob pena de lhe serem penhorados tantos quantos bastem para a satisfação da dívida. 2.

Se o citando não pagar, proceda-se à penhora, ao depósito e à avaliação de bens de sua propriedade. 2.1.

Havendo CPF/CNPJ do devedor nos autos, poderá ser efetivada a penhora on-line, devendo os autos serem encaminhados para a penhora via Sistema BACEN JUD. 3.

Após, efetivada a penhora, designe-se audiência de conciliação, efetuando a intimação do devedor: 3.1.da penhora e da avaliação; 3.2.para comparecer à sessão de conciliação, a ser designada por este Juízo, na sala de audiência deste juizado, onde e quando poderá, oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO, de forma escrita ou verbal (§ 1º, do artigo 53 da Lei 9.099/95).

Exp.

Nec.

Cópia autêntica deste servirá como mandado para os fins aqui explicitados.

Sem custas iniciais (Lei n. 9099/95).

CACULÉ/BA, 6 de março de 2020.

Tadeu Santos Cardoso Juiz de Direito
10/06/2024 18:51

Expedição de citação.
10/06/2024 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 10:13

Conclusos para despacho
26/05/2022 10:13

Conclusos para decisão
26/05/2022 10:12

Juntada de Certidão
06/12/2021 09:25

Publicado Intimação em 31/03/2020.
06/12/2021 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
17/12/2020 09:56

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO DE JESUS em 11/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 13:34

Juntada de Petição de certidão
06/08/2020 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2020 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2020 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 13:57

Expedição de citação via Central de Mandados.
06/03/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 14:48

Conclusos para despacho
02/03/2020 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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