10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0502410-58.2017.8.05.0229 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Erivaldo Dos Santos De Jesus Apelado: Romilson Oliveira Santos Santana Advogado: Silas Louzado De Oliveira Coelho (OAB:BA63669) Advogado: Juliana Paganelly De Souza Lima (OAB:BA65055) Advogado: Alberto Da Silva Purificacao (OAB:BA61965) Terceiro Interessado: Ataíde Francisco De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Santo Antônio De Jesus Terceiro Interessado: Camila Manuela Silva De Jesus Terceiro Interessado: Solange Rocha Caldas Terceiro Interessado: Philipe Marcelo Argolo Laurentino Terceiro Interessado: Bruno Santos Da Silva Terceiro Interessado: Andreia Dias De Queiroz Terceiro Interessado: Larissa Santos Lima Terceiro Interessado: Coismaille Côrtes Dos Santos Terceiro Interessado: Damiana Souza Santos Terceiro Interessado: Nélia Magalhães Oliveira Terceiro Interessado: Everlan Souza Do Nascimento Terceiro Interessado: Soraya Santos Xavier Terceiro Interessado: Eli Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Haxi Duiran Santiago Souza Moreira Terceiro Interessado: Ivanildes Barboza Terceiro Interessado: Valter Lucas Rodrigues Quadros Terceiro Interessado: Joselita Merces De Oliveira Teixeira Terceiro Interessado: Priscila Presley Santana Mota Terceiro Interessado: Vanielle Da Anunciação Peixoto Terceiro Interessado: Nerisvaldo Bispo De Jesus Terceiro Interessado: Livia Maria Sampaio De Assis Terceiro Interessado: José Do Carmo Nogueira Terceiro Interessado: Tainara Souza Ribeiro Cruz Terceiro Interessado: Andrea Da Costa Barretto Terceiro Interessado: Danilo Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Viviane Dos Santos Oliveira Sandes Terceiro Interessado: Camila Ribeiro Almeida Terceiro Interessado: Suélen Costa De Jesus Terceiro Interessado: Lorena Bonfim Mota Terceiro Interessado: Maria Do Socorro Cardoso Borges Terceiro Interessado: Humberto Pinho Neto Terceiro Interessado: Mariana Rocha Alves Terceiro Interessado: Beatriz De Souza Oliveira Terceiro Interessado: Damiana Elizabete Silva Andrade Terceiro Interessado: Fabiane Fonseca Santos Terceiro Interessado: Daniele De Jesus Alves Terceiro Interessado: Jaciara De Almeida Barbosa Terceiro Interessado: Almir Sales Reis Terceiro Interessado: Asllane Santos Da Cruz De Jesus Terceiro Interessado: Ana Rita Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Maria Alice Reis Godinho Terceiro Interessado: Theonis Santana Silva Terceiro Interessado: Celia Santana De Andrade Silva Terceiro Interessado: Naiara De Jesus Luz Terceiro Interessado: João Batista De Jesus Santos Terceiro Interessado: Lúcio Mario Da Silva Moura Terceiro Interessado: Luana Cariny Lemos Santos Terceiro Interessado: Neliz Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Cleciane Santos Campos Braz Terceiro Interessado: Eliene Dalmira Da Silva Souza Terceiro Interessado: Kaio Riann De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Maria Isabel Santana De Jesus Terceiro Interessado: Claudia Santana De Jesus Terceiro Interessado: Joseane Oliveira Dos Santos Terceiro Interessado: Ipc Jorge Carolino Dos Santos Terceiro Interessado: Perito Criminal Lino José Pessoa De Oliveira Terceiro Interessado: Rosivan Nascimento Dos Santos Terceiro Interessado: Edson De Jesus Silva Terceiro Interessado: José Guilhermino Dos Santos Terceiro Interessado: Márcio Lopes Tavares Terceiro Interessado: Antônio Soares Dos Santos Terceiro Interessado: Joselito Santos Oliveira Terceiro Interessado: João Dário Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Enatalia Cerqueira Dos Santos Terceiro Interessado: Marcia Lopes Tavares Terceiro Interessado: Rosemeire Santana Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO nº 0502410-58.2017.8.05.0229 ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: APELADO: ERIVALDO DOS SANTOS DE JESUS, ROMILSON OLIVEIRA SANTOS SANTANA RÉU: APELADO: ERIVALDO DOS SANTOS DE JESUS, ROMILSON OLIVEIRA SANTOS SANTANA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça (Alterado pelo novo Provimento Conjunto CGJ/CCI-08/2023), pratiquei o ato processual a seguir: dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito.

Santo Antônio de Jesus - BA, 7 de junho de 2024 .

MARIA DO CARMO VEIGA RIBEIRO DOS SANTOS NEVES Diretora de Secretaria
19/07/2022 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/07/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:41

Conclusos para despacho
12/07/2022 09:10

Juntada de informação
09/07/2022 02:34

Decorrido prazo de JULIANA PAGANELLY DE SOUZA LIMA em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 02:34

Decorrido prazo de SILAS DOS SANTOS COELHO em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 02:34

Decorrido prazo de ALBERTO DA SILVA PURIFICACAO em 08/07/2022 23:59.
02/07/2022 21:43

Publicado Intimação em 30/06/2022.
02/07/2022 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
02/07/2022 14:23

Publicado Intimação em 30/06/2022.
02/07/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 20:23

Publicado Intimação em 30/06/2022.
01/07/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 17:07

Expedição de intimação.
29/06/2022 17:07

Expedição de intimação.
29/06/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2022 10:48

Juntada de informação
10/06/2022 15:10

Conclusos para decisão
08/06/2022 10:22

Juntada de Petição de manifestação EMBARGOS ROMILSON
06/06/2022 11:17

Expedição de intimação.
06/04/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 12:20

Conclusos para decisão
31/01/2022 18:14

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 13:58

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 14:01

Juntada de Certidão
07/12/2021 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
07/12/2021 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 08:19

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 08:58

Comunicação eletrônica
03/12/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 00:00

Petição
01/12/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
12/11/2021 00:00

Mandado
10/11/2021 00:00

Mandado
08/11/2021 00:00

Mandado
08/11/2021 00:00

Mandado
27/10/2021 00:00

Petição
25/10/2021 00:00

Petição
21/10/2021 00:00

Petição
16/10/2021 00:00

Petição
14/10/2021 00:00

Petição
14/10/2021 00:00

Expedição de documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Procedência
12/10/2021 00:00

Petição
12/10/2021 00:00

Petição
09/10/2021 00:00

Documento
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Mandado
08/10/2021 00:00

Documento
08/10/2021 00:00

Petição
08/10/2021 00:00

Petição
08/10/2021 00:00

Petição
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
07/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Mandado
06/10/2021 00:00

Petição
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Petição
02/10/2021 00:00

Publicação
01/10/2021 00:00

Petição
30/09/2021 00:00

Mero expediente
27/09/2021 00:00

Petição
27/09/2021 00:00

Petição
25/09/2021 00:00

Petição
18/09/2021 00:00

Petição
10/09/2021 00:00

Mandado
10/09/2021 00:00

Mandado
08/09/2021 00:00

Mero expediente
17/07/2021 00:00

Petição
29/06/2021 00:00

Petição
07/04/2021 00:00

Documento
07/04/2021 00:00

Requisição de Informações
07/04/2021 00:00

Documento
07/04/2021 00:00

Petição
18/03/2021 00:00

Documento
18/03/2021 00:00

Documento
18/02/2021 00:00

Mero expediente
29/01/2021 00:00

Petição
24/11/2020 00:00

Petição
21/10/2020 00:00

Publicação
19/10/2020 00:00

Documento
19/10/2020 00:00

Expedição de documento
30/09/2020 00:00

Documento
29/09/2020 00:00

Documento
18/09/2020 00:00

Documento
18/09/2020 00:00

Petição
18/09/2020 00:00

Mero expediente
17/09/2020 00:00

Documento
28/07/2020 00:00

Petição
21/07/2020 00:00

Mero expediente
19/07/2020 00:00

Petição
08/07/2020 00:00

Petição
06/07/2020 00:00

Mero expediente
06/07/2020 00:00

Preventiva
29/06/2020 00:00

Documento
02/06/2020 00:00

Petição
01/06/2020 00:00

Petição
11/05/2020 00:00

Petição
08/05/2020 00:00

Documento
07/05/2020 00:00

Mero expediente
06/05/2020 00:00

Petição
05/05/2020 00:00

Documento
30/04/2020 00:00

Petição
05/03/2020 00:00

Expedição de documento
02/03/2020 00:00

Petição
18/12/2019 00:00

Documento
18/12/2019 00:00

Mero expediente
18/12/2019 00:00

Liberdade provisória
18/12/2019 00:00

Mero expediente
14/11/2019 00:00

Documento
07/10/2019 00:00

Petição
23/09/2019 00:00

Petição
16/09/2019 00:00

Petição
13/08/2019 00:00

Documento
13/08/2019 00:00

Petição
13/08/2019 00:00

Documento
08/08/2019 00:00

Petição
24/07/2019 00:00

Petição
04/07/2019 00:00

Mero expediente
09/04/2019 00:00

Documento
21/02/2019 00:00

Petição
13/02/2019 00:00

Petição
08/02/2019 00:00

Petição
07/08/2018 00:00

Procedência
21/06/2018 00:00

Petição
19/06/2018 00:00

Documento
18/06/2018 00:00

Petição
06/06/2018 00:00

Petição
30/05/2018 00:00

Petição
24/05/2018 00:00

Mero expediente
27/04/2018 00:00

Petição
11/04/2018 00:00

Mero expediente
10/04/2018 00:00

Petição
16/11/2017 00:00

Petição
26/10/2017 00:00

Petição
25/09/2017 00:00

Petição
19/09/2017 00:00

Expedição de documento
19/09/2017 00:00

Petição
05/09/2017 00:00

Denúncia
05/09/2017 00:00

Petição
30/08/2017 00:00

Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2017

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Josefa Araujo dos Santos

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2020 18:35

Exibir Processo