15/09/2025 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões de Apelação_Autos nº 8090369_80.20
12/09/2025 17:12

Juntada de informação
12/09/2025 17:09

Expedição de intimação.
12/09/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:14

Mandado devolvido Negativamente
15/08/2025 22:32

Juntada de Petição de apelação
04/08/2025 15:44

Expedição de ato ordinatório.
04/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:19

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Ciência de Sentença_Autos nº 8090369_80.2023.8.0
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058 Processo n°: 8090369-80.2023.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Furto] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu(s): REU: MURILO VENICIUS COSTA DOS SANTOS, LUCIVAN DE OLIVEIRA ROCHA Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ - 06/2016 -GSEC: Faço vista dos autos ao Ministério Público e à Defensoria Pública do Estado da Bahia na defesa de Lucivan de Oliveira Rocha e a Defesa de Murilo Vinícius Costa dos Santos, a fim de que tomem ciência do teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe - vide ID 503587218 SALVADOR , 16 de julho de 2025 MARIA LUIZA SOUZA MENDES DE ARAUJO Técnica Judiciária
16/07/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:45

Desentranhado o documento
16/07/2025 11:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
16/07/2025 11:39

Expedição de intimação.
16/07/2025 11:39

Expedição de ato ordinatório.
16/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:39

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:21

Juntada de Petição de alegações finais
02/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:19

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:48

Juntada de Petição de alegações finais
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de MURILO VENICIUS COSTA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.
05/06/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:07

Expedição de ato ordinatório.
20/05/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 12:32

Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS_8090369_80.2023.8.05.0001
17/05/2024 03:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 19:05

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:20

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
15/05/2024 11:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/05/2024 09:00 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
12/05/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
08/05/2024 14:44

Juntada de informação
15/04/2024 17:06

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/05/2024 09:00 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
11/04/2024 11:38

Expedição de Ofício.
11/04/2024 10:48

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:45

Juntada de informação
11/04/2024 10:37

Expedição de Ofício.
11/04/2024 10:33

Juntada de informação
11/04/2024 10:23

Expedição de Ofício.
10/04/2024 14:08

Juntada de Petição de substabelecimento
10/04/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 12:07

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
10/04/2024 12:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/04/2024 11:00 em/para 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/03/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
10/03/2024 10:09

Decorrido prazo de MANUELA BARBOSA PIRES em 04/03/2024 23:59.
09/03/2024 18:28

Publicado Intimação em 28/02/2024.
09/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
29/02/2024 01:10

Mandado devolvido Positivamente
27/02/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
26/02/2024 12:05

Juntada de informação
26/02/2024 12:03

Expedição de Ofício.
26/02/2024 11:57

Expedição de Mandado.
26/02/2024 11:48

Expedição de Mandado.
26/02/2024 11:38

Expedição de Mandado.
26/02/2024 11:32

Juntada de informação
26/02/2024 11:29

Expedição de Ofício.
20/02/2024 15:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 11:00 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
19/02/2024 12:06

Recebida a denúncia contra LUCIVAN DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *19.***.*39-39 (REU) e MURILO VENICIUS COSTA DOS SANTOS - CPF: *60.***.*48-80 (REU)
07/02/2024 13:11

Conclusos para decisão
03/02/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:23

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
15/01/2024 14:02

Conclusos para despacho
01/12/2023 01:09

Mandado devolvido Negativamente
30/11/2023 15:15

Expedição de ato ordinatório.
30/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 15:06

Juntada de Informações
28/11/2023 01:05

Mandado devolvido Negativamente
08/11/2023 17:39

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:39

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:39

Expedição de Mandado.
08/11/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:07

Conclusos para decisão
26/10/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petiçãoINISTERIAL
09/10/2023 14:35

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:32

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:38

Decorrido prazo de LUCIVAN DE OLIVEIRA ROCHA em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:28

Mandado devolvido Negativamente
22/08/2023 12:47

Expedição de citação.
22/08/2023 12:40

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:38

Juntada de citação
18/08/2023 01:07

Mandado devolvido Negativamente
03/08/2023 01:23

Mandado devolvido Negativamente
28/07/2023 11:55

Expedição de Mandado.
28/07/2023 11:55

Expedição de Mandado.
27/07/2023 09:36

Recebida a denúncia contra MURILO VENICIUS COSTA DOS SANTOS - CPF: *60.***.*48-80 (REU) e EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0588-26 (VITIMA)
24/07/2023 14:39

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:53

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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