STJ - 0037409-66.1998.8.05.0001

04/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 14:20

Conhecido o recurso de ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA e não-provido

22/04/2025 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/04/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025 12:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA