10/07/2025 12:22

Juntada de Petição de CIENCIA.AUDIENCIA.DIVORCIO_8033844_15.2022
09/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:30

Expedição de intimação.
09/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:56

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:11

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8033844-15.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Michele Bastos Cruz Santos Advogado: Lorena Barreto Da Conceicao (OAB:BA50320) Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Advogado: Paula Lima De Carvalho Silva (OAB:BA65754) Requerido: Paulo Alves Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 3320693 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8033844-15.2022.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Requerente: REQUERENTE: MICHELE BASTOS CRUZ SANTOS Requerido: REQUERIDO: PAULO ALVES SANTOS Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Divórcio Consensual, proposta por MICHELE BASTOS CRUZ SANTOS e PAULO ALVES SANTOS.

Informaram a existência de patrimônio.

Dispensaram alimentos reciprocamente.

A inicial preenche os requisitos próprios.

A avença está de acordo com a legislação pertinente.

Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, as cláusulas do acordo PARCIAL ID 444711142 e DECRETO o divórcio do casal postulante, na conformidade da transação lavrada e das normas legais específicas, cujas formalidades também foram observadas.

Sem custas em face da gratuidade processual deferida.

Publique-se, arquive-se uma cópia autenticada, intimem-se e proceda-se, oportunamente e segundo as práticas de estilo, às anotações devidas, servindo esta como mandado averbatório, determinando ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Paço, Comarca de Salvador - Bahia, que proceda à margem do Livro de Registro de Casamentos nº B AUX - 30, às fls. 21, termo n° 14196 , a averbação do DIVÓRCIO CONSENSUAL, voltando a divorcianda a utilizar o nome de solteira.

Prossiga-se o feito quanto à partilha de bens.

Certifique-se se o acionado apresentou contestação.

P.R.I.

Salvador/BA, 10 de junho de 2024 Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Substituto
10/06/2024 08:59

Homologada a Transação
09/06/2024 01:57

Decorrido prazo de MICHELE BASTOS CRUZ SANTOS em 17/04/2024 23:59.
08/06/2024 01:21

Decorrido prazo de MICHELE BASTOS CRUZ SANTOS em 09/05/2024 23:59.
07/06/2024 09:36

Conclusos para julgamento
17/05/2024 01:28

Mandado devolvido Negativamente
15/05/2024 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
15/05/2024 10:32

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por 15/05/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.
07/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 19:59

Publicado Despacho em 25/03/2024.
05/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
03/04/2024 11:16

Expedição de carta via ar digital.
23/03/2024 09:19

Decorrido prazo de MICHELE BASTOS CRUZ SANTOS em 26/02/2024 23:59.
18/03/2024 18:58

Expedição de Mandado.
18/03/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:02

Recebidos os autos.
18/03/2024 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO
18/03/2024 15:31

Audiência Conciliação designada conduzida por 15/05/2024 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.
18/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
04/02/2024 13:45

Publicado Despacho em 30/01/2024.
04/02/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:50

Conclusos para despacho
13/01/2024 01:16

Mandado devolvido Negativamente
08/11/2023 11:37

Expedição de Mandado.
09/08/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.
28/07/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 01:48

Mandado devolvido Negativamente
26/04/2023 10:43

Expedição de Mandado.
28/01/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:41

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:41

Expedição de Mandado.
27/09/2022 09:26

Expedição de Mandado.
17/08/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 01:35

Mandado devolvido Positivamente
10/06/2022 11:13

Expedição de Mandado.
10/06/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 08:31

Expedição de Mandado.
05/05/2022 04:13

Decorrido prazo de MICHELE BASTOS CRUZ SANTOS em 04/05/2022 23:59.
04/05/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 00:37

Mandado devolvido Negativamente
16/04/2022 04:43

Publicado Despacho em 06/04/2022.
16/04/2022 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022
05/04/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2022 09:31

Expedição de Mandado.
05/04/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 22:21

Conclusos para despacho
21/03/2022 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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