24/04/2025 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2025 05:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 18:20

Cominicação eletrônica
13/03/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2025 20:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
30/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/11/2024 16:23

Cominicação eletrônica
28/11/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 15:36

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 20:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/06/2024 13:27

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:50

Juntada de Petição de réplica
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8178520-22.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Arly Patricia Barreto Da Silva Advogado: Janice Medrado Ferreira (OAB:BA12912) Requerente: Raimundo Pereira Da Silva Filho Advogado: Janice Medrado Ferreira (OAB:BA12912) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8178520-22.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ARLY PATRICIA BARRETO DA SILVA e outros Representante(s): JANICE MEDRADO FERREIRA registrado(a) civilmente como JANICE MEDRADO FERREIRA (OAB:BA12912) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr.

Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de junho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
10/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/03/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 20:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 06:41

Decorrido prazo de ARLY PATRICIA BARRETO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 14:26

Decorrido prazo de ARLY PATRICIA BARRETO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 14:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 05:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/02/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/02/2024 18:06

Publicado Despacho em 05/02/2024.
09/02/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
03/02/2024 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:05

Conclusos para decisão
17/01/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:44

Expedição de decisão.
09/01/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 10:53

Não Concedida a Medida Liminar
31/12/2023 12:13

Publicado Despacho em 20/12/2023.
31/12/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 14:59

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:26

Comunicação eletrônica
18/12/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 12:29

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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