TJBA - 8000075-11.2021.8.05.0208

30/05/2025 02:29

Publicado Despacho em 30/05/2025.

30/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/05/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82782537

28/05/2025 13:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/02/2025 17:07

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.

17/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.

17/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

17/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.

17/02/2025 11:12

Juntada de Certidão

10/10/2024 14:38

Recebidos os autos

10/10/2024 14:38

Juntada de despacho

10/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/04/2023 15:46

Baixa Definitiva

14/04/2023 15:46

Transitado em Julgado em 14/04/2023

14/04/2023 15:44

Juntada de Certidão

11/04/2023 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE REMANSO em 10/04/2023 23:59.

11/03/2023 00:23

Decorrido prazo de DENISE GOMES PEREIRA em 10/03/2023 23:59.

24/02/2023 00:43

Expedição de Certidão.

12/02/2023 04:09

Publicado Ementa em 09/02/2023.

12/02/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2023

08/02/2023 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023 09:05

Conhecido o recurso de DENISE GOMES PEREIRA - CPF: *32.***.*96-46 (APELADO) e não-provido

07/02/2023 21:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE REMANSO - CNPJ: 13.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido

07/02/2023 18:24

Juntada de Petição de certidão

07/02/2023 17:53

Deliberado em sessão - julgado

07/02/2023 00:06

Expedição de Certidão.

26/01/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 20:10

Incluído em pauta para 07/02/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.

24/01/2023 20:03

Solicitado dia de julgamento

23/01/2023 17:30

Solicitado dia de julgamento

26/10/2022 01:07

Decorrido prazo de DENISE GOMES PEREIRA em 25/10/2022 23:59.

17/10/2022 09:58

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2022 12:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2022 01:01

Expedição de Certidão.

04/10/2022 00:28

Expedição de Certidão.

24/09/2022 03:46

Publicado Despacho em 23/09/2022.

24/09/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

22/09/2022 11:15

Expedição de Certidão.

22/09/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 10:32

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2022 10:32

Expedição de Certidão.

06/07/2022 15:11

Expedição de Certidão.

05/07/2022 16:24

Recebidos os autos

05/07/2022 16:23

Distribuído por sorteio