17/07/2024 14:06

Baixa Definitiva
17/07/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:06

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo de CASA NOVA - REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS em 16/07/2024 23:59.
17/06/2024 10:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
13/06/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000522-50.2019.8.05.0052 Dúvida Jurisdição: Casa Nova Requerente: Beline Jose Salles Ramos Advogado: Raphael Barroso De Avelois (OAB:ES13545) Advogado: Julio Nogueira Soares (OAB:BA18692) Advogado: Eduardo Xible Salles Ramos (OAB:ES11520) Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387) Interessado: Casa Nova - Registro De Imoveis E Hipotecas Titulos E Documentos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: 8000522-50.2019.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA REQUERENTE: BELINE JOSE SALLES RAMOS Advogado(s): INTERESSADO: CASA NOVA - REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS Advogado(s): SENTENÇA 1.

Trata-se de Procedimento de Dúvida suscitado por BELINE JOSÉ SALES RAMOS e CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TÍTULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE CASA NOVA, qualificados nos autos. 2.

Conforme se observa dos autos de nº 8000402-36.2021.8.05.0052, no qual figuram as mesmas partes ora litigantes, o imóvel de matrícula nº 7.441, objeto da então suscitação de dúvida, teve seu registro cancelado, o que resultou na perda do objeto do presente feito, conforme informação prestada pelo Cartório na petição de ID. 429643047. 3. É o breve relatório.

Decido. 4.

Da análise dos autos, observa-se que a discussão da dúvida existente não se faz mais necessária, haja vista a perda superveniente do objeto, uma vez que houve o cancelamento da matrícula objeto de discussão nestes autos, por força de decisão judicial proferida no processo administrativo de n. 8000402-36.2021.8.05.0052. 5.

Dessa forma, ante o cancelamento da matrícula então discutida, não há razões para prosseguimento do presente feito, devendo ele ser extinto e arquivado. 6.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. 7.

Sem honorários e sem custas finais, ante a ausência de caráter contencioso. 8.

Publique-se e intimem-se. 9.

Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. 10.

Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de intimação e de ofício.

CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito
12/06/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 20:17

Expedição de intimação.
11/06/2024 20:17

Expedição de intimação.
11/06/2024 12:32

Expedição de intimação.
11/06/2024 12:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/02/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 18:13

Juntada de acesso aos autos
06/09/2023 15:08

Juntada de Ofício
31/08/2023 13:04

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:29

Juntada de Petição de 80005225020198050052 Duvida Averbacao B
27/07/2023 11:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão
05/07/2023 20:17

Expedição de intimação.
05/07/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 18:44

Conclusos para despacho
29/05/2020 14:57

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA SOARES em 20/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:56

Decorrido prazo de RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS em 20/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 14:53

Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 20/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 03:48

Publicado Intimação em 13/03/2020.
12/03/2020 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 12:30

Conclusos para despacho
13/02/2020 12:23

Juntada de decisão
05/07/2019 11:44

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2019 18:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão
04/06/2019 11:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/05/2019 13:08

Expedição de intimação.
10/05/2019 13:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2019 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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