14/07/2025 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8003183-82.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS Advogado(s): ISRAEL VENTURA MENDES registrado(a) civilmente como ISRAEL VENTURA MENDES (OAB:BA37506), ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES registrado(a) civilmente como ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES (OAB:BA66581) DESPACHO Nos termos do art. 399 do CPP, considerando a inexistência de preliminares ou causas de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e dou continuidade à instrução do feito, designando o dia 21-08-2025 às 15:00h , para oitiva da vítima e testemunhas arroladas na denúncia e pela defesa, sendo, ao final, realizado o interrogatório do réu. Intimações e requisições necessárias.

Cumpra-se, servindo este como mandado de intimação. Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Ericka Neves S.

Ribeiro Bacharela em Direito
11/07/2025 21:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 21/08/2025 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
11/07/2025 21:07

Expedição de intimação.
11/07/2025 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
09/11/2024 18:10

Juntada de Certidão
15/09/2024 18:13

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/08/2024 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/07/2025 15:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
27/08/2024 11:26

Expedição de despacho.
23/08/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:14

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:17

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
08/01/2024 15:37

Expedição de citação.
22/11/2023 11:58

Recebida a denúncia contra MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS - CPF: *54.***.*69-62 (REU)
07/08/2023 15:38

Conclusos para decisão
06/08/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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