TJBA - 8002877-37.2022.8.05.0243

18/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/07/2024 14:49

Juntada de Certidão

26/06/2024 17:11

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2024 02:17

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

09/04/2024 09:00

Juntada de Petição de apelação

14/03/2024 09:50

Expedição de intimação.

14/03/2024 09:50

Denegada a Segurança a MARCIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *41.***.*06-04 (IMPETRANTE)

02/02/2024 10:47

Juntada de ato ordinatório

17/01/2024 08:36

Conclusos para julgamento

09/01/2024 13:58

Conclusos para decisão

09/01/2024 13:58

Juntada de Certidão

12/12/2023 08:57

Juntada de Petição de petição DO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/11/2023 15:15

Expedição de intimação.

27/10/2023 20:02

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023 11:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/10/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023 12:23

Expedição de intimação.

02/10/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 12:23

Expedição de intimação.

02/10/2023 09:13

Outras Decisões

18/09/2023 13:25

Conclusos para decisão

18/09/2023 13:23

Juntada de Certidão

27/06/2023 13:24

Juntada de ato ordinatório

14/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2023 04:43

Publicado Despacho em 22/05/2023.

27/05/2023 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

19/05/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 11:34

Juntada de Petição de petição

22/12/2022 21:02

Conclusos para decisão

22/12/2022 21:02

Distribuído por sorteio