15/09/2025 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
11/09/2025 12:11

Conclusos para despacho
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002854-07.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS BRITO Advogado(s): ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES registrado(a) civilmente como ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (OAB:BA34674), JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO registrado(a) civilmente como JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (OAB:BA31484) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o presente feito contará com a oitiva de um número considerável de pessoas.

Para evitar o comprometimento das demais audiências previamente agendadas para a mesma data, impõe-se a redesignação da audiência.

Assim, dou prosseguimento e REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/10/2025, às 12h30.

DETERMINO que, para as testemunhas que não residam nesta comarca, a intimação delas contenha QR CODE.

Intimações e requisições necessárias, inclusive via e-mail ou telefone.

Cumpra-se, servindo este como mandado de intimação.

Valença-Bahia, data da assinatura eletrônica. Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Joed Barbosa Pinto Acadêmico de Direito
10/09/2025 17:40

Expedição de intimação.
10/09/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
22/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 19/11/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
21/08/2025 14:06

Expedição de intimação.
21/08/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:36

Juntada de Certidão
19/08/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 09:00

Mandado devolvido Positivamente
19/08/2025 09:00

Mandado devolvido Positivamente
19/08/2025 08:00

Mandado devolvido Positivamente
18/08/2025 21:00

Mandado devolvido Positivamente
18/08/2025 16:00

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2025 10:00

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2025 09:00

Mandado devolvido Negativamente
15/08/2025 09:00

Mandado devolvido Negativamente
14/08/2025 17:18

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:18

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
14/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
06/08/2025 01:22

Mandado devolvido Positivamente
30/07/2025 14:09

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002854-07.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS BRITO Advogado(s): ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES registrado(a) civilmente como ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (OAB:BA34674), JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO registrado(a) civilmente como JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (OAB:BA31484) DESPACHO Nos termos do art. 399 do CPP, considerando a inexistência de preliminares ou causas de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e dou continuidade à instrução do feito, designando o dia 21-08-2025 às 17:00h , para oitiva da vítima e testemunhas arroladas na denúncia e pela defesa, sendo, ao final, realizado o interrogatório do réu. Intimações e requisições necessárias.

Cumpra-se, servindo este como mandado de intimação. Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Ericka Neves S.

Ribeiro Bacharela em Direito
11/07/2025 21:10

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 21/08/2025 17:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
11/07/2025 21:09

Expedição de intimação.
11/07/2025 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
10/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS BRITO em 03/09/2024 23:59.
31/08/2024 01:29

Publicado Despacho em 29/08/2024.
31/08/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
30/08/2024 11:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
27/08/2024 11:13

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/07/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
27/08/2024 11:13

Expedição de despacho.
23/08/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:42

Conclusos para despacho
04/03/2024 21:42

Conclusos para decisão
14/01/2024 17:39

Publicado Despacho em 18/10/2023.
14/01/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
21/11/2023 18:03

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 01:31

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2023 10:55

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023 11:15

Juntada de Petição de 80028540720228050271
27/09/2023 19:46

Expedição de despacho.
24/09/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:29

Conclusos para decisão
27/01/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 13:46

Expedição de despacho.
06/01/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:01

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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