TJBA - 8002854-07.2022.8.05.0271
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Valenca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
11/09/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002854-07.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS BRITO Advogado(s): ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES registrado(a) civilmente como ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (OAB:BA34674), JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO registrado(a) civilmente como JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (OAB:BA31484) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o presente feito contará com a oitiva de um número considerável de pessoas.
Para evitar o comprometimento das demais audiências previamente agendadas para a mesma data, impõe-se a redesignação da audiência.
Assim, dou prosseguimento e REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/10/2025, às 12h30.
DETERMINO que, para as testemunhas que não residam nesta comarca, a intimação delas contenha QR CODE.
Intimações e requisições necessárias, inclusive via e-mail ou telefone.
Cumpra-se, servindo este como mandado de intimação.
Valença-Bahia, data da assinatura eletrônica. Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Joed Barbosa Pinto Acadêmico de Direito -
10/09/2025 17:40
Expedição de intimação.
-
10/09/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/09/2025 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 16:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
22/08/2025 14:15
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 14:07
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 19/11/2025 08:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
21/08/2025 14:06
Expedição de intimação.
-
21/08/2025 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/08/2025 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 09:00
Mandado devolvido Positivamente
-
19/08/2025 09:00
Mandado devolvido Positivamente
-
19/08/2025 08:00
Mandado devolvido Positivamente
-
18/08/2025 21:00
Mandado devolvido Positivamente
-
18/08/2025 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
15/08/2025 10:00
Mandado devolvido Positivamente
-
15/08/2025 09:00
Mandado devolvido Negativamente
-
15/08/2025 09:00
Mandado devolvido Negativamente
-
14/08/2025 17:18
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 17:18
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 17:09
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 17:09
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 17:09
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 17:09
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 17:09
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 17:09
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
30/07/2025 14:09
Expedição de Mandado.
-
14/07/2025 15:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8002854-07.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS BRITO Advogado(s): ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES registrado(a) civilmente como ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (OAB:BA34674), JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO registrado(a) civilmente como JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (OAB:BA31484) DESPACHO Nos termos do art. 399 do CPP, considerando a inexistência de preliminares ou causas de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e dou continuidade à instrução do feito, designando o dia 21-08-2025 às 17:00h , para oitiva da vítima e testemunhas arroladas na denúncia e pela defesa, sendo, ao final, realizado o interrogatório do réu. Intimações e requisições necessárias.
Cumpra-se, servindo este como mandado de intimação. Diogo Souza Costa Juiz de Direito Substituto Ericka Neves S.
Ribeiro Bacharela em Direito -
11/07/2025 21:10
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 21/08/2025 17:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
11/07/2025 21:09
Expedição de intimação.
-
11/07/2025 21:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 12:05
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
10/11/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 01:20
Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS BRITO em 03/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 01:29
Publicado Despacho em 29/08/2024.
-
31/08/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
30/08/2024 11:24
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
27/08/2024 11:13
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/07/2025 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
27/08/2024 11:13
Expedição de despacho.
-
23/08/2024 22:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 21:42
Conclusos para decisão
-
14/01/2024 17:39
Publicado Despacho em 18/10/2023.
-
14/01/2024 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
-
21/11/2023 18:03
Juntada de Petição de contestação
-
07/11/2023 01:31
Mandado devolvido Positivamente
-
17/10/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2023 11:15
Juntada de Petição de 80028540720228050271
-
27/09/2023 19:46
Expedição de despacho.
-
24/09/2023 21:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 13:46
Expedição de despacho.
-
06/01/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2022 10:01
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0553487-82.2015.8.05.0001
Banco Bradesco SA
Luis Filipe Marques Coelho
Advogado: Leonardo Pereira Melo Miguel
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/09/2015 09:35
Processo nº 8000395-60.2025.8.05.0066
Marcone Silva Viana
Americanas SA
Advogado: Yasmynn Avila de Carvalho Sousa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/04/2025 10:55
Processo nº 8048855-55.2020.8.05.0001
Erica Betania de Almeida Andrade
Editora e Distribuidora Educacional S/A
Advogado: Iza Teixeira Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/05/2020 16:02
Processo nº 8000959-09.2025.8.05.9000
Edmundo de Castro Santos Junior
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Bruno Assis Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/07/2025 18:13
Processo nº 8001763-27.2025.8.05.0124
Sociedade de Adm do Loteamento Ponta da ...
Jaime Jose dos Santos
Advogado: Joao Paulo Santos Silva Pessoa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/05/2025 10:29