TJBA - 8000403-45.2017.8.05.0251

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

MARIA EVA VICENTE

CPF *32.***.*02-20

Advogados

ANA PAULA BEZERRA DE MELO

OAB: 12363/BA

CPF *71.***.*91-34

Polo Passivo

Partes

AILTON MONTEIRO FARIAS

CPF *11.***.*42-66

ANA CLECIA VICENTE MONTEIRO CASTRO

CPF *35.***.*99-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CREAS DE SOBRADINHO-BAHIA

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE SOBRADINHO

CONSELHO TUTELAR DE SOBRADINHO-BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2024 21:42

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 23/06/2024 21:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 20/06/2024 11:31

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 11:30

    Transitado em Julgado em 11/06/2024

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000403-45.2017.8.05.0251 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Sobradinho Interessado: Ailton Monteiro Farias Interessado: Ana Clecia Vicente Monteiro Castro Requerente: Maria Eva Vicente Advogado: Ana Paula Bezerra De Melo (OAB:BA12363) Terceiro Interessado: Creas De Sobradinho-bahia Terceiro Interessado: Cartório Do Registro Civil De Sobradinho Terceiro Interessado: Conselho Tutelar De Sobradinho-bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n. 8000403-45.2017.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO REQUERENTE: MARIA EVA VICENTE Advogado(s): ANA PAULA BEZERRA DE MELO (OAB:BA12363) INTERESSADO: AILTON MONTEIRO FARIAS e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados.

    Trata-se de AÇÃO DE EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA E PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA, proposta por MARIA EVA VICENTE, em favor de C.M.C. e C.M.F., contra ANA CLÉCIA VICENTE MONTEIRO CASTRO e AILTON MONTEIRO FARIAS.

    No decorrer dos autos, adveio a notícia do falecimento da autora, avó dos menores (ID 392973351).

    Certidão de óbito juntada ao ID 392973352.

    O Ministério Público manifestou-se pela extinção do processo (ID 443709297). É o relatório.

    Decido.

    Compulsando os autos, observa-se que, de fato, adveio o falecimento da autora no curso do processo, importando na perda superveniente do objeto.

    Ademais, conforme relatório social acostado aos autos (ID 392973351), o adolescente C.M.F. reside com sua genitora Ana Clécia Vicente Monteiro Castro.

    Já Cleriston Monteiro Castro, atingiu a maioridade, conforme documentos de IDs 7687974 e 7687979.

    Desta forma, acolho a manifestação ministerial.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI do CPC, por falta de interesse de agir.

    Sem custas.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    SOBRADINHO/BA, data do sistema.

    LUCIANA CAVALCANTE PAIM MACHADO Juíza de Direito

  • 11/06/2024 15:17

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2024 15:17

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/05/2024 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 08:04

    Juntada de Petição de 8000403_45.2017.8.05.0251

  • 08/05/2024 12:05

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2024 12:02

    Expedição de ofício.

  • 08/05/2024 12:02

    Expedição de ofício.

  • 08/05/2024 12:02

    Expedição de ofício.

  • 08/05/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 04:09

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DE SOBRADINHO em 10/02/2023 23:59.

  • 16/06/2023 19:27

    Decorrido prazo de CONSELHO TUTELAR DE SOBRADINHO-BAHIA em 10/02/2023 23:59.

  • 16/06/2023 19:18

    Decorrido prazo de CREAS DE SOBRADINHO-BAHIA em 10/02/2023 23:59.

  • 07/06/2023 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 08:48

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 21:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 21:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/01/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/01/2023 10:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/12/2022 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/12/2022 13:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/12/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 14:00

    Expedição de ofício.

  • 15/12/2022 14:00

    Expedição de ofício.

  • 15/12/2022 14:00

    Expedição de ofício.

  • 15/12/2022 09:23

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2022 09:23

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2022 09:22

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2022 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2022 09:22

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2022 09:22

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2022 12:16

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 00:44

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2021 23:50

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 15/10/2021 11:11

    Expedição de intimação.

  • 13/10/2021 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2021 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 11:02

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 02:46

    Decorrido prazo de ANA PAULA BEZERRA DE MELO em 04/09/2019 23:59:59.

  • 01/09/2019 13:30

    Publicado Intimação em 13/08/2019.

  • 12/08/2019 12:14

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2019 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2019 00:13

    Decorrido prazo de CREAS em 11/07/2019 23:59:59.

  • 25/06/2019 15:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/06/2019 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2019 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2019 13:33

    Expedição de ofício.

  • 03/07/2018 12:17

    Decorrido prazo de ANA CLECIA VICENTE MONTEIRO CASTRO em 28/05/2018 23:59:59.

  • 03/07/2018 12:03

    Publicado Citação em 05/04/2018.

  • 03/07/2018 12:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/06/2018 03:13

    Decorrido prazo de Coordenadora do CREAS em 02/05/2018 23:59:59.

  • 04/05/2018 07:53

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2018 02:25

    Decorrido prazo de AILTON MONTEIRO FARIAS em 24/04/2018 23:59:59.

  • 09/04/2018 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2018 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2018 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2018 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2018 23:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2018 23:41

    Expedição de ofício.

  • 26/03/2018 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2018 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2017 00:23

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2017 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2017

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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