25/06/2024 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2024 11:05

Baixa Definitiva
17/06/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 11:05

Baixa Definitiva
17/06/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000366-67.2024.8.05.0220 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Aline Damasceno Vaz Silva Advogado: Davi Pinheiro De Morais (OAB:BA66799) Reu: Confederacao Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Advogado: Morgana Correa Miranda (OAB:DF41305) Advogado: Manuella Pianchao De Araujo (OAB:DF34007) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000366-67.2024.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: ALINE DAMASCENO VAZ SILVA Advogado(s): DAVI PINHEIRO DE MORAIS (OAB:BA66799) REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado(s): MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB:DF34007), MORGANA CORREA MIRANDA (OAB:DF41305) SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL proposta por ALINE DAMASCENO VAZ SILVA, qualificado nos autos e por i.

Procurador, em face de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial.

No curso do processo as partes entabularam um acordo, requerendo a sua homologação ao final, conforme ID: 445526476.

Em termos de sentença homologatória, onde o julgador se limita a chancelar a manifestação de vontade das partes, não se exige uma fundamentação exauriente, podendo ser de forma concisa.

As partes são capazes, estão devidamente representadas, o direito discutido nos autos admite transação e não ficou evidenciado nenhum vício do consentimento.

Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo anexado aos autos ID: 445526476.

Por consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra insculpida no artigo 487, inciso III, do Novo Código de Processual Civil.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Considerando que as partes renunciam ao prazo recursal, dar baixa e arquivar.

Publicar.

Registrar.

Intimar.

Santa Cruz Cabrália, datado digitalmente.

TARCISIA DE OLIVEIRA FONSECA ELIAS JUÍZA DE DIREITO TITULAR
11/06/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:12

Homologada a Transação
10/06/2024 19:48

Conclusos para julgamento
10/06/2024 13:31

Conclusos para julgamento
10/06/2024 09:29

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:29

Conclusos para despacho
08/06/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 19:45

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 13/05/2024 12:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.
10/05/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 02:23

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:39

Expedição de citação.
21/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:07

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência redesignada conduzida por 13/05/2024 12:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA, #Não preenchido#.
10/03/2024 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2024 18:33

Conclusos para decisão
10/03/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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