TJBA - 8000635-28.2015.8.05.0057

14/12/2020 13:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/12/2020 13:46

Baixa Definitiva

14/12/2020 13:46

Transitado em Julgado em 14/12/2020

14/12/2020 13:45

Expedição de Certidão.

29/10/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 28/10/2020 23:59:59.

20/08/2020 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CICERO DANTAS em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020 17:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020 00:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE MATOS CARVALHO em 28/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 01:01

Publicado Ementa em 06/07/2020.

03/07/2020 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020 08:55

Conhecido o recurso de MARIA JOSE MATOS CARVALHO - CPF: *76.***.*12-53 (APELANTE) e provido

09/06/2020 17:58

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2020 17:20

Incluído em pauta para 09/06/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

26/05/2020 13:48

Deliberado em Sessão - Adiado

14/05/2020 12:34

Incluído em pauta para 26/05/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

28/04/2020 22:25

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2020 18:44

Incluído em pauta para 28/04/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

31/03/2020 12:00

Juntada de Certidão

25/03/2020 23:31

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2020 16:20

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

12/03/2020 17:42

Incluído em pauta para 24/03/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

09/03/2020 10:52

Solicitado dia de julgamento

28/12/2019 23:24

Conclusos #Não preenchido#

12/12/2019 15:45

Recebidos os autos

12/12/2019 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2019 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

14/10/2019 11:35

Conclusos #Não preenchido#

02/09/2019 00:01

Publicado Despacho em 02/09/2019.

31/08/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019 08:21

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019 13:22

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2019 13:22

Expedição de Certidão.

29/07/2019 09:33

Expedição de Certidão.

25/07/2019 16:22

Recebidos os autos

25/07/2019 16:22

Expedição de Certidão.

25/07/2019 16:22

Distribuído por sorteio