TJBA - 8000044-12.2023.8.05.0146

04/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025 10:53

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025 09:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/07/2025 16:09

Conclusos para decisão

12/06/2025 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/05/2025 13:38

Recebidos os autos

26/05/2025 13:38

Juntada de Certidão

26/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/07/2024 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

20/06/2024 01:35

Publicado Intimação em 25/06/2024.

20/06/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

12/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 17:24

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024 11:38

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

21/05/2024 11:38

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/05/2024 12:22

Julgado procedente o pedido

15/05/2024 12:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2024 11:43

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024 17:31

Conclusos para julgamento

03/04/2024 10:47

Juntada de Petição de contra-razões

29/03/2024 02:38

Publicado Intimação em 25/03/2024.

29/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

21/03/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 10:42

Conclusos para julgamento

21/02/2024 08:14

Conclusos para despacho

20/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2024 02:14

Publicado Intimação em 11/10/2023.

17/01/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

09/11/2023 22:04

Publicado Intimação em 11/10/2023.

09/11/2023 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

19/10/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/10/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023 13:41

Conclusos para despacho

03/10/2023 17:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023 00:14

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 14:10

Conclusos para despacho

01/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2023 11:41

Juntada de informação

25/08/2023 19:59

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

23/08/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023 08:22

Decorrido prazo de VIANEI BEZERRA SIQUEIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023 08:22

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 18/08/2023 23:59.

18/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 08:01

Conclusos para despacho

16/08/2023 02:21

Publicado Intimação em 26/07/2023.

16/08/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

08/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2023 14:16

Publicado Intimação em 26/07/2023.

30/07/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

27/07/2023 07:42

Publicado Intimação em 26/07/2023.

27/07/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023 03:54

Publicado Intimação em 26/07/2023.

27/07/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

25/07/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 10:46

Conclusos para despacho

25/07/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023 10:59

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2023 12:46

Conclusos para julgamento

05/04/2023 09:48

Conclusos para decisão

04/04/2023 19:21

Juntada de Petição de réplica

10/03/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023 17:46

Expedição de citação.

10/03/2023 17:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023 16:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/02/2023 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

08/02/2023 17:55

Juntada de informação

02/02/2023 12:26

Expedição de citação.

02/02/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 18:02

Conclusos para despacho

20/01/2023 23:44

Publicado Intimação em 17/01/2023.

20/01/2023 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 16:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/01/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 08:23

Conclusos para despacho

04/01/2023 17:01

Inclusão no Juízo 100% Digital

04/01/2023 17:01

Distribuído por sorteio