19/09/2025 10:30

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2025 19:35

Juntada de Petição de RESE 8012860_93.2024.8.05.0080_homicídio_impronú
11/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/09/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 08:28

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2025 16:38

Recebidos os autos
09/09/2025 16:38

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
01/08/2025 01:40

Publicado Despacho em 30/07/2025.
01/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8012860-93.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: DARLAN DA SILVA CONCEICAO e outros Advogado(s): EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO (OAB:BA40920-A), RAIZA ARAUJO DA SILVA (OAB:BA70806-A), ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB:BA36432-A), ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB:BA30580-A), VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (OAB:BA82386-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Acolho a Promoção Ministerial acostada ao id 86861059, para determinar o retorno dos autos ao MM.

Juízo da Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana/Ba, com o intuito de proceder-se a juntada do Inquérito Policial nº 8008725-38.2024.8.05.0080 a estes fólios, instruindo-se corretamente a Ação Penal e possibilitando o consequente julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto contra a decisão de pronúncia.

Saliento, em tempo, por tratar-se de reiteração de despacho anteriormente proferido, que o fato de estarem os autos do mencionado Inquérito "associados" a este processo, não consubstancia-se no cumprimento da diligência determinada.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC11
28/07/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
28/07/2025 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:11

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2025 11:09

Juntada de Petição de PROMOÇÃO
24/07/2025 02:05

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 01:11

Publicado Despacho em 17/07/2025.
18/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 12:41

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2025 10:56

Recebidos os autos
16/07/2025 10:56

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
15/07/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:39

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2025 13:34

Juntada de Petição de RESE_8012860_93.2024.8.05.0080_homicídio_PROMOÇÃO_inquérito policial_DARLAN DA SILVA CONCEICAO e out
03/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/07/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 02:10

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:30

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:25

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
26/06/2025 17:02

Recebidos os autos
26/06/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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