TJBA - 8000167-47.2022.8.05.0048
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 08:53
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 08:53
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 08:53
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 08:52
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 22:04
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/01/2025 23:59.
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20/02/2025 22:04
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
-
20/02/2025 20:54
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
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28/11/2024 23:34
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 23:30
Expedição de intimação.
-
28/11/2024 02:19
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 10:13
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 26/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 15:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/11/2024 08:19
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 21:49
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2024 16:52
Publicado Intimação em 01/11/2024.
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10/11/2024 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000167-47.2022.8.05.0048 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Ivan Dos Santos Peixoto Advogado: Hingred Tomaz Dos Santos Assunção (OAB:BA58796) Reu: Gol Linhas Aereas S.a.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000167-47.2022.8.05.0048 Parte Autora - Nome: IVAN DOS SANTOS PEIXOTO Endereço: rua Joana Angélica, 175A, CENTRO, CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA - CEP: 44645-000 Advogado(s): HINGRED TOMAZ DOS SANTOS ASSUNÇÃO (OAB:BA58796) Parte Ré - Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Endereço: Praça Senador Salgado Filho, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-340 Advogado(s): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Vistos e Examinados.
Trata-se de cumprimento de sentença que condena a pagar quantia certa no Juizado Especial Cível (art. 52 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 523 do CPC).
Intime-se o(a) Executado(a), por seu Advogado (art. 513, § 2º, I, do CPC), para pagar a dívida atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10%, mais honorários de advogado de 10% (art. 523 do CPC).
Não efetuado o pagamento no prazo anterior, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.
Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA/CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, desde que assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo.
Publique-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
Capela do Alto Alegre (BA), data registrada no sistema. [Documento assinado digitalmente] Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito -
30/10/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 14:22
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/09/2024 22:18
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 16:23
Juntada de Petição de certidão
-
24/07/2024 21:30
Decorrido prazo de IVAN DOS SANTOS PEIXOTO em 23/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:47
Decorrido prazo de HINGRED TOMAZ DOS SANTOS ASSUNÇÃO em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:47
Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:47
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/07/2024 19:27
Publicado Intimação em 27/06/2024.
-
02/07/2024 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 15:47
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000167-47.2022.8.05.0048 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Ivan Dos Santos Peixoto Advogado: Hingred Tomaz Dos Santos Assunção (OAB:BA58796) Reu: Gol Linhas Aereas S.a.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE – Vara de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR.
ELIEL MARTINS – Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, s/n – Centro – 44.645-000 - Capela do Alto Alegre-BA - Telefone/Fax: (75) 3690.2156; e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PROVIMENTO Nº CGJ - 06/2016-GSEC) Processo nº: 8000167-47.2022.8.05.0048 - Natureza: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)/[Atraso de vôo, Práticas Abusivas] AUTOR: IVAN DOS SANTOS PEIXOTO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
R.H. 1 – Considerando que o despacho do(a) MM.
Juiz(a) de Direito determina a inclusão do presente feito em pauta, DESIGNO a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21/03/2024 14:45 hrs., a realizar-se em ambiente virtual (https://call.lifesizecloud.com/17412452). 2 – Cumpra-se.
Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.
Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço .
No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 17412452. .
As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .
Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.
Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Capela do Alto Alegre/BA, Aos 22 de fevereiro de 2024.
MANUELA SALES DA SILVA LOPES, Juíza leiga. (assinado eletronicamente). -
12/06/2024 00:39
Expedição de citação.
-
12/06/2024 00:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/03/2024 18:30
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 01:39
Decorrido prazo de HINGRED TOMAZ DOS SANTOS ASSUNÇÃO em 22/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 14:09
Conclusos para julgamento
-
22/03/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 14:50
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/03/2024 14:45 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE, #Não preenchido#.
-
20/03/2024 20:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/03/2024 12:01
Juntada de Petição de contestação
-
03/03/2024 03:14
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
03/03/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 11:25
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 11:24
Expedição de citação.
-
22/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 12:49
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 21/03/2024 14:45 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
-
01/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 08:15
Expedição de citação.
-
26/10/2023 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/10/2023 08:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 11:20
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2022 11:28
Conclusos para julgamento
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14/07/2022 14:24
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 03:32
Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 20/04/2022 23:59.
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22/04/2022 02:56
Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 20/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 12:53
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 12:01
Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 19/04/2022 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
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10/04/2022 08:22
Decorrido prazo de HINGRED TOMAZ DOS SANTOS ASSUNÇÃO em 07/04/2022 23:59.
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10/04/2022 07:20
Decorrido prazo de HINGRED TOMAZ DOS SANTOS ASSUNÇÃO em 08/04/2022 23:59.
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25/03/2022 19:31
Publicado Intimação em 17/03/2022.
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25/03/2022 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
23/03/2022 16:33
Publicado Intimação em 16/03/2022.
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23/03/2022 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
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16/03/2022 17:02
Juntada de Certidão
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16/03/2022 16:41
Expedição de citação.
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16/03/2022 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/03/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
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16/03/2022 15:37
Audiência Conciliação Videoconferência designada para 19/04/2022 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE.
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16/03/2022 13:11
Juntada de Certidão
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16/03/2022 13:00
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 08:51
Expedição de citação.
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15/03/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/03/2022 13:02
Outras Decisões
-
24/02/2022 08:30
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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