19/05/2024 13:26

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/05/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
14/11/2023 08:47

Baixa Definitiva
14/11/2023 08:47

Arquivado Definitivamente
11/11/2023 11:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
19/10/2023 06:27

Publicado Intimação em 17/10/2023.
19/10/2023 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002595-62.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Alane Oliveira De Sousa Advogado: Djonata Lyvison Da Silva Campos (OAB:BA73498) Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.

Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8002595-62.2023.8.05.0049 Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito indicado, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida.

No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, será realizada a penhora, devendo, caso haja pedido da parte exequente, ser expedida a respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil.

A parte executada deverá ficar intimada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o § 4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

A forma de intimação da parte devedora deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, com o encaminhamento, se for o caso, de cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia deste despacho, que servirá como mandado.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
11/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 16:37

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 04:42

Decorrido prazo de ALANE OLIVEIRA DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.
10/10/2023 04:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/09/2023 23:59.
09/10/2023 21:18

Conclusos para decisão
09/10/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/09/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:28

Publicado Intimação em 06/09/2023.
26/09/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
21/09/2023 11:34

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2023 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 08:44

Expedição de citação.
04/09/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 08:44

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 16:14

Conclusos para julgamento
17/08/2023 15:23

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 17/08/2023 15:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
16/08/2023 21:15

Exclusão do Juízo 100% Digital
15/07/2023 18:26

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 12:20

Expedição de citação.
13/07/2023 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 12:19

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 17/08/2023 15:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
13/07/2023 09:01

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 21:43

Inclusão no Juízo 100% Digital
23/06/2023 21:43

Conclusos para decisão
23/06/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
19/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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