TJBA - 0555480-29.2016.8.05.0001

18/04/2024 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/04/2024 11:43

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1088106/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088106 - EDcl no AgInt no AREsp 2259396 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088106/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2259396/BA

28/02/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088106/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2259396/BA

14/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 13/11/2023, para E DO N DOS S apresentar resposta à petição n. 1088106/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 501.

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1088106/2023 -

03/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1088106/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1088106/2023

01/11/2023 20:08

Protocolizada Petição 1088106/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

26/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 118449/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0118449 - AgInt no AREsp 2259396 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00118449/2023 - AgInt no AREsp 2259396/BA

10/10/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118449/2023 - AgInt no AREsp 2259396/BA

14/04/2023 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/04/2023 21:25

Determinada a distribuição do feito

21/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/02/2023 e término em 20/03/2023 o prazo para E DO N DOS S apresentar resposta à petição n. 118449/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 446.

27/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 118449/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 118449/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

23/02/2023 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 118449/2023

23/02/2023 17:38

Protocolizada Petição 118449/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

10/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 16:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

14/12/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2022 17:51

Juntada de Petição de petição nº 1155525/2022

14/12/2022 17:46

Protocolizada Petição 1155525/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2022

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/12/2022

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/12/2022 15:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203761690. Publicação prevista para 07/12/2022)

06/12/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA