TJBA - 8000311-08.2018.8.05.0033
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Buerarema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 02:16
Decorrido prazo de JOSE NUNES DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.
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09/08/2024 22:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.
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31/07/2024 08:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2024 08:58
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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14/06/2024 10:28
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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14/06/2024 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 8000311-08.2018.8.05.0033 Ação Civil Pública Jurisdição: Buerarema Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jose Nunes De Sousa Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Buerarema Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Relativa a Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Buerarema Avenida Goes Calmon, nº 513, Centro – Buerarema – B a h i a – C E P: 4 5 6 1 5 - 0 0 0 Contato: (73) 3273 – 1 4 2 3 – Ramal 03 / e-mail: [email protected] AUTOS N.º: 8000311-08.2018.8.05.0033 Parte Autora: Nome: Ministério Público do Estado da Bahia Endereço: desconhecido Parte Ré: Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: desconhecido Nome: MUNICIPIO DE BUERAREMA Endereço: desconhecido DESPACHO Notifiquem-se os demandados para, em 15 (quinze) dias, manifestarem-se do pedido formulado nos autos pelo parquet (ID nº 15324931), informando se há alguma oposição ao pedido.
Após manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Buerarema, 13 de maio de 2019 Antonio Carlos Maldonado Bertacco Juiz de Direito Designado -
13/06/2024 12:53
Expedição de intimação.
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13/06/2024 12:53
Expedição de intimação.
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13/06/2024 00:57
Expedição de intimação.
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13/06/2024 00:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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05/12/2019 07:25
Conclusos para despacho
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16/07/2019 04:06
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI em 15/07/2019 23:59:59.
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10/07/2019 17:10
Juntada de Petição de petição
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17/06/2019 00:34
Publicado Intimação em 17/06/2019.
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14/06/2019 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/06/2019 12:30
Expedição de intimação.
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13/06/2019 12:30
Expedição de intimação.
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13/05/2019 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2019 09:37
Conclusos para decisão
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04/03/2019 03:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 02/08/2018 23:59:59.
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04/03/2019 02:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2018 23:59:59.
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02/03/2019 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 24/08/2018 23:59:59.
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02/03/2019 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 24/08/2018 23:59:59.
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17/09/2018 09:28
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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31/08/2018 12:35
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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27/08/2018 08:45
Juntada de Petição de citação
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27/08/2018 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/08/2018 10:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/08/2018 09:42
Expedição de intimação.
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17/08/2018 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2018 09:58
Conclusos para despacho
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15/08/2018 13:27
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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07/08/2018 17:02
Juntada de Petição de contestação
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07/08/2018 17:02
Juntada de Petição de contestação
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03/08/2018 15:25
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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16/07/2018 13:35
Juntada de Petição de citação
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16/07/2018 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2018 13:16
Juntada de Petição de citação
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16/07/2018 13:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2018 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2018 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/07/2018 03:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BUERAREMA em 27/06/2018 23:59:59.
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29/06/2018 16:29
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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19/06/2018 13:51
Juntada de Certidão
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19/06/2018 13:45
Juntada de Certidão
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19/06/2018 13:29
Juntada de Petição de citação
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19/06/2018 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2018 09:55
Expedição de citação.
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19/06/2018 09:03
Expedição de intimação.
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19/06/2018 09:03
Expedição de citação.
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19/06/2018 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/06/2018 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/06/2018 11:17
Expedição de intimação.
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14/06/2018 11:17
Expedição de citação.
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13/06/2018 11:03
Concedida a Medida Liminar
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25/05/2018 09:02
Conclusos para decisão
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25/05/2018 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2018
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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