TJBA - 8022089-96.2019.8.05.0001

28/06/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021 12:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2021 12:54

Baixa Definitiva

22/04/2021 12:54

Transitado em Julgado em 22/04/2021

31/03/2021 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2021 23:59.

12/03/2021 12:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2021 00:28

Publicado Intimação em 09/03/2021.

10/03/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

07/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2021 11:59

Expedição de intimação.

28/02/2021 04:34

Conhecido o recurso de JOILTON DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *13.***.*08-00 (RECORRENTE) e provido

26/02/2021 23:00

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2021 15:06

Deliberado em Sessão - Adiado

05/02/2021 12:28

Incluído em pauta para 24/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

25/01/2021 15:35

Solicitado dia de julgamento

15/01/2021 14:28

Recebidos os autos

15/01/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020 16:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/07/2020 16:26

Baixa Definitiva

17/07/2020 16:26

Transitado em Julgado em 17/07/2020

23/06/2020 00:05

Decorrido prazo de CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/06/2020 23:59:59.

10/06/2020 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2020 23:59:59.

15/05/2020 18:01

Juntada de Petição de petição

12/05/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020 10:31

Expedição de intimação.

11/05/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020 12:14

Conhecido o recurso de JOILTON DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *13.***.*08-00 (RECORRENTE) e provido

06/05/2020 15:26

Deliberado em sessão - julgado

17/04/2020 13:17

Incluído em pauta para 04/05/2020 09:31:00 SALA 03.

16/04/2020 14:58

Recebidos os autos

16/04/2020 14:58

Distribuído por sorteio