05/07/2025 05:17

Publicado Despacho em 01/07/2025.
05/07/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:45

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:27

Conclusos para decisão
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8084357-84.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Salvador Shopping S/a Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Gabriel Medauar Silva (OAB:BA65522) Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Executado: Anne Presentes Comercial Ltda - Me Executado: Espolio De Arlinston Castro Neri Registrado(a) Civilmente Como Arlinston Castro Neri Executado: Cleidiane Perazzo Neri Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 8084357-84.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Liquidação / Cumprimento / Execução] EXEQUENTE: SALVADOR SHOPPING S/A EXECUTADO: ANNE PRESENTES COMERCIAL LTDA - ME, ARLINSTON CASTRO NERI, CLEIDIANE PERAZZO NERI

Vistos.

Trata-se de execução de título executivo extrajudicial, apresentado por SALVADOR SHOPPING S/A, em face de ANNE PRESENTES COMERCIAL LTDA - ME e Outros.

A primeira e o segundo réus foram citados conforme Ids. 224285680 e 224227349, contudo não pagaram a dívida, apresentando os embargos à execução n.º 8136395-73.2022.8.05.0001, no qual figuram como embargantes os 03(três) executados, suprindo, destarte, a ausência de citação da segunda ré, ante o seu comparecimento espontâneo nos autos dos Embargos à Execução, não havendo a concessão do efeito suspensivo ao aludido procedimento.

Deferida a penhora on line via sistema Sisbajud no Id. 398729662, a pesquisa restou infrutífera, conforme documento de Id. 206869565.

A parte Exequente requereu a realização de pesquisa com a utilização do sistema Renajud e Infojud, além da citação dos réus que não foram citados (Id 412686575).

Custas recolhidas no Id. 417502469.

Analisados os autos.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifica-se que houve angulariazação processual, tendo em vista o comparecimento espontâneo da terceira ré que apresentou embargos à execução em litisconsórcio com os demais executados.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o comparecimento espontâneo do réu supre eventual falta de citação, ainda que representado por advogado destituído de poderes especiais para recebê-la.

Nesse contexto, necessário dar regular seguimento ao feito, com a determinação da realização das diligências requeridas pelo exequente Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela parte autora para que seja realizada pesquisa, via sistema Infojud, e juntado aos autos as cinco últimas declarações de imposto de renda da primeira executada: ANNE PRESENTES COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-80, bem como proceda-se à busca de bens dos executados utilizando o sistema Renajud, conforme requerido.

Com a juntada do comprovante, cumpra-se e após as respostas, intime-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos estes prazos, certifique-se e voltem os autos conclusos.

P.I.C.

Salvador, 7 de junho de 2024.

LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito
07/06/2024 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:32

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/10/2023 01:40

Decorrido prazo de ANNE PRESENTES COMERCIAL LTDA - ME em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:40

Decorrido prazo de ARLINSTON CASTRO NERI em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 01:40

Decorrido prazo de CLEIDIANE PERAZZO NERI em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.
01/10/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2023
28/09/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:01

Juntada de Ofício
16/09/2023 07:09

Publicado Decisão em 15/09/2023.
16/09/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/05/2023 12:11

Conclusos para despacho
20/12/2022 16:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/12/2022 16:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
15/12/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 13:55

Decorrido prazo de ANNE PRESENTES COMERCIAL LTDA - ME em 05/09/2022 23:59.
09/09/2022 13:55

Decorrido prazo de ARLINSTON CASTRO NERI em 05/09/2022 23:59.
20/07/2022 03:50

Decorrido prazo de SALVADOR SHOPPING S/A em 14/07/2022 23:59.
22/06/2022 05:09

Publicado Despacho em 20/06/2022.
22/06/2022 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
15/06/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2022 15:56

Expedição de Carta.
14/06/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:14

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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