TJBA - 8063007-06.2023.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO BISPO DOS SANTOS

CPF *04.***.*64-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 10:14

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 10/01/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 14:32

    Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

  • 12/08/2024 14:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

  • 26/07/2024 16:53

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/07/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 21:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8063007-06.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fernando Bispo Dos Santos Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8063007-06.2023.8.05.0001 REQUERENTE: FERNANDO BISPO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc.

    Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 410790576 acrescidos de juros e correção monetária, fixando o valor do crédito exequendo em R$80.470,73 já com os acréscimos de lei.

    Expeça-se ofício requisitório de precatório, na forma recomendada pela Resolução nº 482/2022 e pelo Decreto nº 106/2023 do TJBA.

    PRI.

    Salvador, data registrada no sistema.

    RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

  • 12/06/2024 21:22

    Cominicação eletrônica

  • 12/06/2024 21:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 12/06/2024 21:22

    Homologado o pedido

  • 01/05/2024 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/05/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 05:39

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.

  • 20/09/2023 13:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/09/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 12:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/09/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 20:31

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 19/09/2023 20:30

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 19/09/2023 19:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 18:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 20:29

    Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DOS SANTOS em 13/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 21:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.

  • 12/09/2023 20:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:52

    Publicado Sentença em 25/08/2023.

  • 26/08/2023 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 24/08/2023 17:24

    Comunicação eletrônica

  • 24/08/2023 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 24/08/2023 17:24

    Julgado procedente o pedido

  • 12/06/2023 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 23:23

    Juntada de Petição de réplica

  • 01/06/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 15:32

    Comunicação eletrônica

  • 19/05/2023 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001482-54.2019.8.05.0036

Sebastiao Soares Silva

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Lilian Queiroz Rodrigues Messias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/10/2019 10:07

Exibir Processo

Processo nº 8000769-72.2021.8.05.0145

Maria Dalva Pereira Lima

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Sanderson Rodrigues Amorim

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2021 14:36

Exibir Processo

Processo nº 8000340-35.2017.8.05.0246

Jiselia Pacheco de Souza Silva

Aureliano Xavier da Silva

Advogado: Konrado Meighs Neves Vago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/07/2017 20:06

Exibir Processo

Processo nº 8016194-72.2023.8.05.0080

Vanja Myrta Moreira de Oliveira

Banco Bmg SA

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/07/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 8016194-72.2023.8.05.0080

Vanja Myrta Moreira de Oliveira

Banco Bmg SA

Advogado: Silvio Batista da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2024 07:56

Exibir Processo