TJBA - 8002433-56.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTADEMIR SOARES DE FREITAS

CPF *18.***.*06-87

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 15:55

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2025 22:03

    Expedição de RPV.

  • 10/07/2025 21:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.

  • 18/06/2025 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 17:20

    Comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2025 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 16/06/2025 17:20

    Homologado o pedido

  • 25/04/2025 19:40

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 19:40

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2025 13:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

  • 19/02/2025 02:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

  • 16/09/2024 17:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/09/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 15:21

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8002433-56.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrido: Estado Da Bahia Recorrente: Otademir Soares De Freitas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8002433-56.2019.8.05.0001 RECORRENTE: OTADEMIR SOARES DE FREITAS RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

    Prazo de15 (quinze) dias.

    Salvador, 19 de julho de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária

  • 19/07/2024 18:42

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/07/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 16:56

    Juntada de decisão

  • 19/07/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 18:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 10/02/2021 16:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 16:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2021 23:59:59.

  • 15/01/2021 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2020 20:48

    Publicado Sentença em 15/12/2020.

  • 16/12/2020 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2020 02:25

    Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2020.

  • 14/12/2020 15:32

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 14/12/2020 15:31

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/12/2020 15:30

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 14/12/2020 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2020 13:57

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 09/12/2020 18:15

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 09/12/2020 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2020 18:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/12/2020 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2020 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 20:29

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2020 06:59

    Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2020.

  • 26/11/2020 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2020 15:44

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 24/11/2020 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2020 21:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/04/2020 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2019 15:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/09/2019 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 16:12

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2019 08:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/06/2019 03:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 17:15

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/05/2019 04:02

    Publicado Sentença em 21/05/2019.

  • 21/05/2019 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/05/2019 17:10

    Expedição de sentença.

  • 17/05/2019 17:10

    Expedição de sentença.

  • 17/05/2019 15:57

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 16/05/2019 14:48

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2019 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 15:30

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 15:29

    Juntada de ata da audiência

  • 14/05/2019 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2019 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 16:17

    Expedição de citação.

  • 09/03/2019 14:44

    Audiência conciliação designada para 14/05/2019 15:00.

  • 09/03/2019 14:44

    Distribuído por sorteio

  • 09/03/2019 14:44

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/03/2019 14:44

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2019

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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