TJBA - 0314700-90.2013.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 10:41
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
25/04/2024 10:41
Baixa Definitiva
-
25/04/2024 10:41
Transitado em Julgado em 25/04/2024
-
25/04/2024 10:40
Juntada de Certidão
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24/04/2024 01:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 23/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 00:14
Decorrido prazo de AILTON DE SOUZA SANTOS em 21/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 02:31
Publicado Ementa em 29/02/2024.
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29/02/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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27/02/2024 14:41
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA - CNPJ: 13.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
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27/02/2024 10:55
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA - CNPJ: 13.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
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26/02/2024 19:49
Juntada de Petição de certidão
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26/02/2024 18:40
Deliberado em sessão - julgado
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01/02/2024 02:56
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 21:16
Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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31/01/2024 10:15
Solicitado dia de julgamento
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04/10/2023 09:21
Conclusos #Não preenchido#
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04/10/2023 09:21
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 06:22
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 21:32
Recebidos os autos
-
03/10/2023 21:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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