04/08/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:15

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS 8004223-84.2024.8.05.0103 2ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ALBERTO BORGHI REU: ILHEUS PRAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, SAMUCA SILVA FRANCO SENTENÇA Vistos, etc. Em que pese o quanto alegado pelo embargante, a decisão vergastada foi suficientemente fundamentada, tendo abordado todas as questões influentes para o desate da liça e explicitado com precisão as razões consideradas para a decisão proferida, de modo que, à luz dos dispositivos colacionados, inexistindo a omissão arguida, forçoso concluir que a presente via impugnativa não merece acolhimento.

Em verdade, o embargante diverge do entendimento do Juízo, e deverá manifestar seu inconformismo pela via própria.

Assim, considerando que não cabe a este juízo, renovar ou reforçar a fundamentação outrora expendida, muito menos, alterar o conteúdo do decisório, e inexistindo omissão a suprir, posto que enfrentada, nos limites do decisum, a matéria controvertida, cumprindo a parte que dissente das razões expendidas, discutir, em via recursal adequada, o acerto ou desacerto da decisão e dos argumentos esposados.

Da análise da peça, não se verifica omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, razão pela qual, nos termos do art. 1.022 e segs CPC, NÃO ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS. Acaso ultrapassado prazo sem recolhimento das custas pela parte autora, certifique-se e retornem conclusos para extinção.

PRI Ilhéus(BA), 18 de julho de 2025 Carine Nassri da Silva Juíza de Direito
21/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 15:33

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 16:37

Revogada a gratuidade de justiça
10/01/2025 03:51

Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 25/11/2024 23:59.
10/01/2025 02:37

Decorrido prazo de ALBERTO BORGHI em 25/11/2024 23:59.
10/01/2025 01:07

Decorrido prazo de SAMUCA SILVA FRANCO em 25/11/2024 23:59.
09/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:18

Juntada de Certidão
27/12/2024 18:58

Decorrido prazo de ILHEUS PRAIA EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/11/2024 23:59.
10/12/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
16/11/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
12/11/2024 09:57

Juntada de Petição de réplica
31/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
03/10/2024 14:58

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 03/10/2024 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.
03/10/2024 12:17

Juntada de Petição de procuração
03/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
15/08/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2024 11:51

Recebidos os autos.
13/08/2024 10:15

Expedição de Mandado.
13/08/2024 10:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
13/08/2024 10:04

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 03/10/2024 14:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
13/08/2024 10:03

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:15

Juntada de Certidão
19/04/2024 22:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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