TJBA - 0538596-22.2016.8.05.0001
1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 04:02
Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 08:52
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 08:52
Arquivado Definitivamente
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11/12/2024 17:20
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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10/12/2024 09:23
Expedição de intimação.
-
10/12/2024 09:16
Extinta a punibilidade por prescrição
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05/12/2024 17:29
Juntada de informação
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21/09/2024 09:38
Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
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09/09/2024 10:05
Conclusos para despacho
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13/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0538596-22.2016.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mauricio Soares De Oliveira Advogado: Jose Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB:BA41361) Advogado: David Oliveira Da Silva (OAB:BA32387) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Av.
Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana, Salvador-BA CEP 41.213-000, Fone:(71)3460-8062/8099 - E-mail: [email protected] Processo n°: 0538596-22.2016.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Competência da Justiça Estadual] Autor: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA - 10/04/24 - 16H PRESENÇAS: Juiz de Direito: Dr.
Antônio Silva Pereira Ministério Público: Dra.
Ana Rita Nascimento Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados.
Inicialmente, os presentes foram advertidos que a audiência seria realizada em meio audiovisual.
O arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei.
Dando-se continuidade, conforme ID 437624463, o acusado não foi encontrado no endereço anteriormente informado, sendo assim, o processo prosseguirá sem a sua presença nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal.
Ademais, conforme ID 435794819, os advogados do acusado, habilitados por meio de procuração nos autos em epígrafe, foram devidamente intimados através do Diário Oficial Eletrônico, no entanto, acabaram não ingressando na sala de vídeoconferência.
Pelo Dr.
Juiz de Direito foi dito que: considerando que o acusado acabou não sendo localizado o processo prosseguirá sem a sua presença, dessa forma, seu interrogatório resta prejudicado.
Diante do encerramento da instrução criminal, a diretora de secretária deverá intimar pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, primeiro o Ministério Público e após a defesa constituída nos autos para apresentação das alegações finais em forma de Memoriais.
A Cópia do termo de audiência serve como ofício para comprovar o comparecimento do(s) policial(ais), e/ou testemunha(s), vítima(s) mencionado(s) em epígrafe.
E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.
Eu, GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS, o digitei, eu, RITA BISPO ALVES E SILVA, Escrivã/Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi.
Antônio Silva Pereira Juiz de Direito -
08/06/2024 15:47
Juntada de Petição de parecer DO MP_MEMORIAL_0538596_22.2016.8.05.0001
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28/05/2024 20:58
Expedição de intimação.
-
28/05/2024 20:55
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 20:51
Juntada de informação
-
22/04/2024 16:48
Juntada de Petição de parecer DO MP_0538596_22.2016.8.05.0001
-
16/04/2024 23:31
Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
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16/04/2024 01:06
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
16/04/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
16/04/2024 01:06
Publicado Intimação em 12/03/2024.
-
16/04/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
15/04/2024 18:13
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 16:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
10/04/2024 16:32
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 10/04/2024 16:00 em/para 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
28/03/2024 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
08/03/2024 13:08
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:04
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 12:59
Desentranhado o documento
-
08/03/2024 12:59
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
08/03/2024 12:58
Desentranhado o documento
-
08/03/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
08/03/2024 11:11
Deferido em parte o pedido de MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*04-69 (REU)
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20/02/2024 15:52
Juntada de informação
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09/11/2023 16:56
Conclusos para despacho
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06/11/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 18:59
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 10:54
Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 10/04/2024 16:00 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
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04/10/2023 10:42
Juntada de Petição de substabelecimento
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04/10/2023 01:13
Mandado devolvido Negativamente
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03/10/2023 15:30
Juntada de informação
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19/09/2023 19:07
Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
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17/09/2023 01:49
Publicado Intimação em 04/09/2023.
-
17/09/2023 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
-
01/09/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/09/2023 12:03
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 11:37
Juntada de informação
-
31/08/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 10:17
Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 04/10/2023 11:00 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
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26/07/2023 01:44
Mandado devolvido Positivamente
-
12/07/2023 13:16
Expedição de Mandado.
-
03/07/2023 11:54
Juntada de informação
-
05/05/2023 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 16:48
Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 31/08/2023 09:00 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
02/05/2023 14:12
Juntada de informação
-
30/03/2023 16:26
Juntada de informação
-
30/03/2023 16:13
Expedição de Ofício.
-
30/03/2023 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 08:16
Juntada de informação
-
16/12/2022 14:08
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 03/05/2023 16:00 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
16/12/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 02:13
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
-
30/11/2022 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
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15/11/2022 23:40
Mandado devolvido Negativamente
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01/11/2022 12:58
Desentranhado o documento
-
01/11/2022 12:58
Cancelada a movimentação processual
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27/10/2022 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2022 09:40
Juntada de informação
-
27/10/2022 09:31
Expedição de Mandado.
-
27/10/2022 09:11
Expedição de Ofício.
-
21/10/2022 13:45
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 07:49
Comunicação eletrônica
-
19/10/2022 07:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
-
18/10/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
01/08/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/06/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
31/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
13/05/2022 00:00
Mandado
-
13/05/2022 00:00
Mandado
-
04/05/2022 00:00
Publicação
-
04/05/2022 00:00
Publicação
-
02/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
27/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/04/2022 00:00
Petição
-
06/04/2022 00:00
Petição
-
04/04/2022 00:00
Documento
-
01/04/2022 00:00
Publicação
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
30/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/10/2021 00:00
Mero expediente
-
05/10/2021 00:00
Audiência Designada
-
05/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
21/04/2021 00:00
Mero expediente
-
09/10/2020 00:00
Expedição de documento
-
18/09/2020 00:00
Publicação
-
16/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/04/2020 00:00
Mero expediente
-
17/04/2020 00:00
Audiência Designada
-
30/11/2019 00:00
Petição
-
27/11/2019 00:00
Petição
-
13/08/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
12/08/2019 00:00
Petição
-
06/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/08/2019 00:00
Mero expediente
-
16/01/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
16/01/2019 00:00
Expedição de documento
-
15/01/2019 00:00
Documento
-
16/10/2018 00:00
Expedição de Edital
-
08/10/2018 00:00
Mero expediente
-
14/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
02/09/2018 00:00
Petição
-
31/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
31/08/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
31/08/2018 00:00
Petição
-
15/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
01/03/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
22/02/2018 00:00
Documento
-
22/02/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
22/02/2018 00:00
Documento
-
22/02/2018 00:00
Documento
-
07/02/2018 00:00
Mero expediente
-
11/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
21/06/2016 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2016
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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