21/08/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 00:53

Decorrido prazo de ROBERIO SOUSA DO NASCIMENTO SILVA em 14/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:27

Publicado Decisão em 23/07/2025.
28/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002382-15.2025.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: ROBERIO SOUSA DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s): DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO (OAB:MT25273/O), QUEZIA BATISTA LEMOS (OAB:GO60649) REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Considerando a manifestação da parte autora pleiteando a redistribuição do feito ao Juizado Especial Cível (id. 501281062), e analisando os elementos constantes nos autos, verifica-se que a pretensão deduzida se enquadra nos limites de competência material e valorativa previstos na Lei nº 9.099/95, não havendo impedimento legal à tramitação perante aquele juízo. Desse modo, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora e determino a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Cível competente. Expedientes necessários. Jacobina, data da assinatura eletrônica. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito
21/07/2025 11:01

Baixa Definitiva
21/07/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
21/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 11:10

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:54

Juntada de informação
05/05/2025 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000380-20.2025.8.05.0122

Noemia Oliveira dos Santos Silva

Municipio de Itambe

Advogado: Leonardo Meira dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2025 08:04

Exibir Processo

Processo nº 8167175-25.2024.8.05.0001

Rubem Manoel de Souza Filho

Estado da Bahia

Advogado: Isaque Santos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 8000317-34.2025.8.05.0012

Jossileide Ribeiro da Silva

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Ronaldo Mathyas Almeida da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 8000439-86.2024.8.05.0269

Lidiane dos Santos

Urucuca Prefeitura

Advogado: Harrison Ferreira Leite

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/04/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 8000439-86.2024.8.05.0269

Urucuca Prefeitura

Lidiane dos Santos

Advogado: Ariovaldo Santos Barboza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2025 11:03

Exibir Processo