TJBA - 0795120-84.2018.8.05.0001

1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIAS SCHIRAMM DOS SANTOS FILHO

CPF *13.***.*30-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 01:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2025 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 01:22

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/01/2025 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795120-84.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Ezequias Schiramm Dos Santos Filho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0795120-84.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EZEQUIAS SCHIRAMM DOS SANTOS FILHO DECISÃO Vistos etc., Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador contra EXECUTADO: EZEQUIAS SCHIRAMM DOS SANTOS FILHO objetivando de débitos descritos na Exordial.

    Expedida a citação via postal, o AR retornou negativo.

    O Ente Federativo requereu a citação da parte Executada por Oficial de Justiça.

    DECIDO.

    Defiro o pedido conforme requerido pelo Exequente, para determinar a intimação do Executado, pessoalmente e por Oficial de Justiça, no endereço indicado.

    Atribuo força de Mandado a esta Decisão, em Homenagem ao Principio da Celeridade Processual.

    Publique-se.

    Intime-se.

    SALVADOR, 7 de junho de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

  • 12/06/2024 22:19

    Expedição de decisão.

  • 12/06/2024 22:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/03/2024 10:59

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 12:44

    Expedição de sentença.

  • 28/07/2023 18:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/01/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/10/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/10/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/08/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/05/2022 00:00

    Petição

  • 25/05/2022 00:00

    Publicação

  • 24/05/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/05/2022 00:00

    Por decisão judicial

  • 10/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 25/01/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 20/09/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/09/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/06/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/09/2020 00:00

    Expedição de Carta

  • 01/04/2020 00:00

    Mero expediente

  • 21/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/08/2019 00:00

    Petição

  • 17/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/08/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 27/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 15/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/11/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 13/11/2018 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 01/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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