TJBA - 8040638-57.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAGNOLIA EVANGELISTA DOS SANTOS

CPF *41.***.*72-15

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 02:27

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 19:42

    Decorrido prazo de MAGNOLIA EVANGELISTA DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.

  • 06/06/2025 19:09

    Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

  • 06/06/2025 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503312050

  • 02/06/2025 09:58

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 09:57

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 01/08/2024 10:28

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 10:28

    Juntada de decisão

  • 01/08/2024 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/07/2022 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 07:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 12:15

    Expedição de despacho.

  • 06/06/2022 11:35

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2022 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2022 05:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2022 23:59.

  • 23/05/2022 19:53

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2022 20:44

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 16:31

    Juntada de Petição de RECURSO-INOMINADO-PORTARIA-DE-NAO-FRUICAO-DE-FERIAS

  • 15/05/2022 07:17

    Publicado Intimação em 13/05/2022.

  • 15/05/2022 07:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 12/05/2022 00:21

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2022 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2022 17:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/05/2022 08:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 01:46

    Decorrido prazo de MAGNOLIA EVANGELISTA DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59.

  • 28/11/2021 08:23

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 28/11/2021 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021

  • 08/10/2021 12:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2021 02:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 07:28

    Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/03/2021 23:59.

  • 15/01/2021 16:56

    Expedição de citação via Sistema.

  • 17/07/2020 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 11:44

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 21/05/2020 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2020 09:46

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 11:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/10/2019 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2019 11:09

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/09/2019 11:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/09/2019 17:27

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/09/2019 01:30

    Publicado Sentença em 25/09/2019.

  • 25/09/2019 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2019 10:57

    Audiência conciliação cancelada para 29/01/2020 09:25.

  • 24/09/2019 10:51

    Expedição de sentença.

  • 09/09/2019 12:17

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 09/09/2019 11:27

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2019 11:54

    Audiência conciliação designada para 29/01/2020 09:25.

  • 05/09/2019 11:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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