18/09/2025 11:41

Baixa Definitiva
18/09/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:25

Juntada de Certidão
01/08/2025 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Valdemar Malaquias de Menezes, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000602-60.2021.8.05.0111 APELANTE: VERA LUCIA SOARES DOS SANTOS APELADO: ESTADO DA BAHIA Por ato ordinatório, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, nos termos do art. 1º, XXVII, do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA. Itabela/BA, 17 de julho de 2025. NAILA DE JESUS CARVALHO Servidora
17/07/2025 11:52

Expedição de intimação.
17/07/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:46

Recebidos os autos
16/07/2025 10:46

Juntada de Certidão dd2g
16/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/02/2025 15:24

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:42

Expedição de ato ordinatório.
29/01/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.
10/01/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.
26/11/2024 15:55

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 11:42

Expedição de intimação.
29/10/2024 19:08

Julgado improcedente o pedido
13/10/2024 13:31

Conclusos para julgamento
12/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.
11/10/2024 09:02

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 20:01

Publicado Despacho em 28/06/2024.
02/07/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA DESPACHO 8000602-60.2021.8.05.0111 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabela Interessado: Vera Lucia Soares Dos Santos Advogado: Sonielia De Souza Fernandes (OAB:BA41673) Advogado: Josielma Oliveira Santos Vasconcelos (OAB:BA29717) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000602-60.2021.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INTERESSADO: VERA LUCIA SOARES DOS SANTOS Advogado(s): SONIELIA DE SOUZA FERNANDES registrado(a) civilmente como SONIELIA DE SOUZA FERNANDES (OAB:BA41673), JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS (OAB:BA29717) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se se ação de cobrança de salários com pedido de indenização por danos morais proposta por Vera Lúcia Soares dos Santos em face do Estado da Bahia.

Compulsando detidamente os autos, verifico que a decisão proferida no bojo do processo administrativo foi prolatada no dia 06 de janeiro de 2015 e a presente ação somente foi distribuída no dia 08 de julho de 2021.

Observo, ainda, informações de que a Autora é incapaz, inclusive com a nomeação de curadora, contudo a interdição não foi comprovada nos autos.

Assim, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem sobre a interdição da Autora e a eventual prescrição dos direitos pleiteados.

Comprovada a interdição, no mesmo prazo, a parte Autora deverá regularizar a representação processual (artigo 71 do CPC).

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para saneamento.

Intimem-se.

Itabela, 09 de maio de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
13/06/2024 21:49

Expedição de despacho.
13/06/2024 21:49

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:02

Conclusos para despacho
12/06/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:59

Publicado Despacho em 20/05/2024.
21/05/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 22:00

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
16/05/2024 14:41

Expedição de despacho.
09/05/2024 19:51

Expedição de despacho.
09/05/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:13

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:08

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 03:18

Publicado Despacho em 28/02/2024.
03/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 08:39

Expedição de despacho.
23/02/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:15

Conclusos para despacho
27/01/2024 01:30

Decorrido prazo de SONIELIA DE SOUZA FERNANDES em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
03/12/2023 00:47

Publicado Intimação em 01/12/2023.
03/12/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2023
30/11/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 09:32

Expedição de intimação.
16/11/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:24

Conclusos para despacho
19/05/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 08:07

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOARES DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.
12/01/2023 10:42

Expedição de intimação.
02/01/2023 21:15

Publicado Despacho em 21/11/2022.
02/01/2023 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
13/12/2022 09:26

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 08:55

Expedição de citação.
21/11/2022 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:11

Conclusos para despacho
31/10/2022 23:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2022 10:26

Juntada de Petição de diligência
05/10/2022 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2022 08:25

Expedição de intimação.
21/09/2022 08:25

Intimação
15/09/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:18

Conclusos para despacho
22/08/2022 06:47

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOARES DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59.
26/07/2022 23:01

Publicado Despacho em 25/07/2022.
26/07/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 14:09

Conclusos para despacho
27/06/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2022 08:42

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOARES DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
12/05/2022 14:52

Publicado Despacho em 05/05/2022.
12/05/2022 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
04/05/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 08:33

Conclusos para despacho
09/03/2022 08:33

Juntada de Certidão
02/12/2021 02:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOARES DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.
06/11/2021 20:31

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021
04/11/2021 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2021 07:14

Publicado Despacho em 07/10/2021.
29/10/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
18/10/2021 14:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2021 14:06

Juntada de Certidão
06/10/2021 14:03

Conclusos para decisão
06/10/2021 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
06/10/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/07/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 11:43

Conclusos para despacho
08/07/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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