TJBA - 8000219-23.2021.8.05.0260

22/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/08/2025 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões APELAÇÃO MPBA

04/08/2025 12:28

Expedição de intimação.

28/07/2025 09:28

Recebidos os autos

28/07/2025 09:28

Juntada de Certidão dd2g

28/07/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2025 12:02

Expedição de Ofício.

13/03/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 09:39

Juntada de Outros documentos

12/02/2025 08:33

Juntada de Ofício

07/02/2025 15:29

Conclusos para despacho

15/12/2024 17:50

Decorrido prazo de RIVALDAVO CARDOSO VIEIRA em 10/12/2024 23:59.

06/12/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência

04/12/2024 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2024 15:13

Expedição de intimação.

27/11/2024 13:57

Expedição de Mandado.

18/11/2024 17:32

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

12/11/2024 18:36

Juntada de Petição de apelação

07/11/2024 08:48

Ato ordinatório praticado

25/10/2024 09:24

Expedição de Carta precatória.

16/10/2024 22:56

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024 22:55

Juntada de Petição de INTERPOSIÇÃO APELAÇÃO MPBA

10/10/2024 09:52

Expedição de intimação.

10/10/2024 09:34

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 20:20

Julgado procedente em parte o pedido

08/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento

08/10/2024 15:59

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2024 08:46

Conclusos para julgamento

15/03/2024 19:15

Juntada de Petição de alegações finais

15/03/2024 19:10

Juntada de Petição de alegações finais

12/03/2024 22:26

Publicado Intimação em 08/03/2024.

12/03/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 18:29

Juntada de Petição de MEMORIAIS MPBA

28/02/2024 13:55

Expedição de intimação.

28/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 13:52

Juntada de ata da audiência

27/02/2024 11:59

Juntada de Outros documentos

27/02/2024 10:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 09:30 VARA CRIMINAL DE TREMEDAL.

23/02/2024 14:17

Juntada de Outros documentos

23/02/2024 11:04

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

10/02/2024 07:59

Publicado Intimação em 29/01/2024.

10/02/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

30/01/2024 10:40

Juntada de Outros documentos

29/01/2024 12:15

Expedição de Ofício.

29/01/2024 10:28

Expedição de Carta precatória.

28/01/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL

25/01/2024 09:36

Expedição de intimação.

25/01/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado

24/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado

23/01/2024 09:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 09:30 VARA CRIMINAL DE TREMEDAL.

23/01/2024 09:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/01/2024 09:30 VARA CRIMINAL DE TREMEDAL.

16/01/2024 02:32

Publicado Intimação em 15/01/2024.

16/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/01/2024 08:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 09:30 VARA CRIMINAL DE TREMEDAL.

12/01/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024 13:27

Juntada de Outros documentos

08/01/2024 08:51

Conclusos para despacho

02/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2023 04:44

Publicado Intimação em 14/12/2023.

15/12/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação MINISTERIAL

14/12/2023 14:29

Juntada de Outros documentos

14/12/2023 13:42

Expedição de Ofício.

14/12/2023 12:02

Expedição de Carta precatória.

13/12/2023 14:20

Expedição de intimação.

13/12/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado

31/10/2022 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 12:39

Conclusos para decisão

09/08/2022 14:46

Juntada de Petição de petição

27/07/2022 14:54

Ato ordinatório praticado

21/07/2022 13:26

Juntada de Petição de petição

01/06/2022 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022 12:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/02/2022 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022 16:12

Juntada de Outros documentos

02/02/2022 10:06

Expedição de Mandado.

02/12/2021 11:13

Expedição de Ofício.

30/11/2021 08:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/11/2021 14:06

Recebida a denúncia contra EDUARDO FERRAZ LEITE SANTOS - CPF: *52.***.*97-05 (INVESTIGADO)

14/07/2021 18:32

Conclusos para decisão

26/06/2021 09:23

Juntada de Petição de DENÚNCIA ARMA E AMEAÇA 8000219-23.2021

22/06/2021 13:36

Expedição de intimação.

22/06/2021 13:30

Juntada de laudo pericial

07/06/2021 13:26

Expedição de Ofício.

07/06/2021 09:59

Juntada de Petição de JUNTADA DE LAUDO 8000219-23.2021

02/06/2021 14:09

Expedição de intimação.

02/06/2021 13:41

Distribuído por sorteio