TJBA - 8001086-62.2024.8.05.0146

17/07/2025 03:38

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025 03:35

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

15/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025 19:52

Negado seguimento a Recurso

14/07/2025 19:52

Recurso Extraordinário não admitido

14/07/2025 19:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/07/2025 19:51

Recurso Especial não admitido

14/07/2025 19:51

Negado seguimento a Recurso

09/07/2025 08:08

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

02/07/2025 10:59

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 30/06/2025.

28/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/06/2025 21:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

16/06/2025 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.

16/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.

13/06/2025 09:19

Recebidos os autos

12/06/2025 17:50

Expedição de Ofício.

12/06/2025 17:42

Desentranhado o documento

12/06/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual

12/06/2025 17:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/06/2025 17:24

Juntada de Petição de recurso especial

12/06/2025 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2025 09:48

Baixa Definitiva

12/06/2025 09:48

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025 09:47

Transitado em Julgado em 12/06/2025

16/05/2025 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 14:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

13/05/2025 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2025 17:23

Juntada de Petição de certidão

13/05/2025 17:09

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de YASMIN MAYUMI TOSAKA DE ALENCAR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de GISELE PIRES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCAS EDDER DE SOUZA COSTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ADERBAL PAES LANDIM NETO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO PIRES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LARISSA REIS ANGELIM em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de VILSON MARCOS MATHIAS DOS SANTOS FILHO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA LUIZA ARAUJO E SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de KALINE TORRES MAGALHAES PEIXOTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de TAINA CAVALCANTE VIEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LARA VICTORIA FERRAZ TORRES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIANA MANSUETO MENDES MARTINS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MICAELY DE SOUZA PASSOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de RAISSA SILVA RODRIGUES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LARA HELLEN FEITOZA SANDES LIMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO VICTOR ALVES SANTOS BRITO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA CLARA MARQUES LUCAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de THAIS ALEXANDRE BORGES LOPES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE LINS MARTINS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIANA GONCALVES ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ANALICE DE ALENCAR GRANJA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LAICE ARAUJO LOPES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LETICIA MARIA SOARES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de RENATA BATISTA MENEZES SOBREIRA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de DAMILLY BEATRIZ LACERDA MALVINO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LUCELIA DE LIRA BEZERRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ARTHUR NEI DE MELO ARAUJO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ANA CATARINA FIGUEIREDO CORNELIO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ALINE ANNE MARTINS COELHO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA CLARA TEIXEIRA SOARES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ELOISMAILE LEITE GOMES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de GABRIELA SEBASTIANA BARBOSA SA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ARTHUR BARROS MASCARENHAS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de TAUANE FERREIRA NUNES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LECIA GAMA CONCEICAO DE MEDEIROS OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de EMANUELA OLIVEIRA CRUZ em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de NATHAM OLIVEIRA COSTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOHHANNA MARIA ANNE ARAUJO VIEIRA DE AZEVEDO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MARINA MUNIZ MACEDO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de GIOVANNA COIMBRA MELLO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de LIANDRA BASTOS CAVALCANTE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de MAYRA ALENCAR SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JANINE DE LAMARE CORDEIRO MOURA em 14/04/2025 23:59.

10/04/2025 17:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

08/04/2025 17:59

Solicitado dia de julgamento

08/04/2025 16:16

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2025 19:04

Conclusos para decisão

07/04/2025 17:03

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2025 05:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

03/04/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 17:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

22/03/2025 01:06

Publicado Ementa em 24/03/2025.

22/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 13:59

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido

19/03/2025 10:22

Conhecido o recurso de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido

17/03/2025 19:31

Juntada de Petição de certidão

17/03/2025 19:27

Deliberado em sessão - julgado

13/03/2025 11:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/02/2025 17:03

Incluído em pauta para 17/03/2025 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

28/01/2025 18:08

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

21/01/2025 13:13

Retirado de pauta

17/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 17:53

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

02/12/2024 15:02

Solicitado dia de julgamento

30/08/2024 06:45

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024 06:45

Expedição de Certidão.

30/08/2024 06:14

Expedição de Certidão.

29/08/2024 17:19

Recebidos os autos

29/08/2024 17:19

Distribuído por sorteio