12/05/2025 10:18

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:48

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:27

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN em 18/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:03

Publicado Despacho em 24/10/2024.
05/11/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
31/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8066593-90.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928) Embargado: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8066593-90.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Requerido(a) EMBARGADO: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN Vistos, etc...

Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre a petição de ID.449963611 e documentação que a acompanha.

Após, voltem-me conclusos para que este juízo passe a analisar os embargos opostos ao ID.67670068.

P.I.C.

Salvador/BA, 9 de outubro de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito
09/10/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:21

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8066593-90.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Luiz Flavio Falcao Silva (OAB:BA18928) Embargado: Concessionaria Litoral Norte S/a - Cln Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof.

Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8066593-90.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Requerido(a) EMBARGADO: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN Vistos, etc...

Vislumbrando que a eventualidade de acolhimento dos embargos declaratórios acarretaria efeito modificativo na decisão de ID.53173011, intime-se o embargado para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias.

Transcorrido o prazo, retornem conclusos.

P.I Salvador/BA, 7 de junho de 2024 ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE Juíza de Direito vcs
08/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:20

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:47

Conclusos para despacho
22/06/2023 07:57

Decorrido prazo de GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO em 21/06/2023 23:59.
13/06/2023 02:39

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA em 30/05/2023 23:59.
05/06/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 20:39

Publicado Intimação em 26/05/2023.
27/05/2023 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 13:41

Conclusos para despacho
03/09/2020 00:43

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA em 25/08/2020 23:59:59.
03/09/2020 00:38

Decorrido prazo de GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO em 25/08/2020 23:59:59.
02/09/2020 04:38

Publicado Intimação em 31/07/2020.
02/09/2020 04:37

Publicado Intimação em 31/07/2020.
24/08/2020 18:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/08/2020 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2020 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 03:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:32

Publicado Despacho em 18/03/2020.
24/04/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 12:29

Conclusos para despacho
17/03/2020 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 07:56

Conclusos para decisão
12/11/2019 07:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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