12/09/2025 21:20

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 11/09/2025 23:59.
24/08/2025 04:09

Publicado Intimação em 21/08/2025.
24/08/2025 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:51

Expedição de intimação.
19/08/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista as regras para expedição de precatórios, conforme artigo 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Instrução Normativa PRES. nº01/2019 -TJBA, art. 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 207/2019, fica intimada a parte credora, por seu advogado, para juntar as informações e documentos elencados abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias. -Em caso de pagamento por título precatório, dados bancários, E'MAIL, natureza patrimonial, telefone da parte autora e do advogado -Indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista do servidor público. -Se é beneficiário do INSS -Número de meses devidos - Data de nascimento da parte autora e do advogado.
28/07/2025 11:24

Expedição de intimação.
28/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/07/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 09:20

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
24/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:45

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:43

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:09

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 23:08

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 09/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:38

Expedição de intimação.
27/05/2025 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491173003
27/05/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 09:53

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:53

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:44

Expedição de intimação.
20/03/2025 11:10

Expedição de intimação.
20/03/2025 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 10:35

Conclusos para julgamento
11/03/2025 10:34

Expedição de intimação.
11/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 12:04

Expedição de intimação.
06/03/2025 12:04

Homologado o pedido
06/03/2025 08:28

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
05/03/2025 16:42

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/02/2025 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 30/01/2025 23:59.
12/02/2025 10:15

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:06

Expedição de intimação.
07/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:18

Conclusos para decisão
11/09/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:42

Decorrido prazo de EDIANE OLIVEIRA RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:42

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:42

Decorrido prazo de RENATO SOUZA ARAGAO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 27/05/2024.
05/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
05/06/2024 01:08

Publicado Intimação em 27/05/2024.
05/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
05/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 27/05/2024.
05/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
04/06/2024 17:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2024 16:16

Expedição de intimação.
23/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:12

Recebidos os autos
23/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/10/2023 13:23

Juntada de Certidão
30/10/2023 20:13

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2023 19:34

Publicado Intimação em 06/10/2023.
25/10/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
05/10/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 14:00

Juntada de Petição de apelação
28/09/2023 13:56

Juntada de Petição de apelação
16/08/2023 03:35

Publicado Intimação em 28/07/2023.
16/08/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 18:08

Expedição de intimação.
08/08/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 12:22

Expedição de intimação.
27/07/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 12:22

Julgado procedente em parte do pedido
21/07/2023 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 11/04/2023 23:59.
12/07/2023 12:30

Conclusos para julgamento
14/03/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:43

Expedição de intimação.
07/03/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 17:38

Conclusos para despacho
24/01/2023 17:37

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 12:57

Juntada de ato ordinatório
02/08/2022 14:50

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 20:35

Expedição de citação.
03/06/2022 15:50

Expedição de citação.
03/06/2022 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 06:47

Conclusos para despacho
28/10/2021 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO em 08/09/2021 23:59.
28/10/2021 13:01

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA em 22/07/2021 23:59.
20/09/2021 22:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 20:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 16:18

Publicado Intimação em 14/07/2021.
27/07/2021 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
13/07/2021 14:25

Expedição de citação.
13/07/2021 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 12:33

Conclusos para despacho
16/06/2021 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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