TJBA - 8016137-16.2024.8.05.0146
1ª instância - Vara Juri e Execucoes Penais - Juazeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 07:55
Decorrido prazo de JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA em 10/09/2025 23:59.
-
15/09/2025 07:55
Decorrido prazo de JACSON BOSCO DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 04:10
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
09/09/2025 04:10
Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
-
09/09/2025 04:09
Publicado Intimação em 04/09/2025.
-
09/09/2025 04:09
Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
-
06/09/2025 15:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
05/09/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 16:00
Mandado devolvido Negativamente
-
02/09/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/09/2025 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/09/2025 10:03
Expedição de decisão.
-
02/09/2025 10:02
Expedição de intimação.
-
02/09/2025 09:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 08:14
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 14:27
Juntada de Petição de parecer DO MP
-
27/08/2025 17:00
Expedição de intimação.
-
27/08/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 13:15
Juntada de Petição de CIENTE
-
26/08/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 12:17
Desentranhado o documento
-
25/08/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 09:41
Juntada de informação
-
25/08/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 09:29
Expedição de intimação.
-
25/08/2025 09:26
Juntada de informação
-
25/08/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 09:18
Juntada de informação
-
25/08/2025 09:08
Juntada de informação
-
25/08/2025 09:06
Desentranhado o documento
-
25/08/2025 09:02
Juntada de informação
-
25/08/2025 08:47
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/01/2026 14:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
23/08/2025 12:00
Mandado devolvido Positivamente
-
22/08/2025 17:26
Expedição de Mandado.
-
22/08/2025 17:02
Juntada de Petição de ENDEREÇOS
-
20/08/2025 09:55
Expedição de intimação.
-
20/08/2025 09:55
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 09:44
Juntada de informação
-
19/08/2025 11:39
Juntada de informação
-
19/08/2025 11:37
Juntada de informação
-
19/08/2025 11:16
Juntada de informação
-
19/08/2025 11:02
Juntada de informação
-
19/08/2025 10:59
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 10:50
Juntada de informação
-
19/08/2025 10:44
Juntada de informação
-
08/08/2025 11:24
Juntada de informação
-
08/08/2025 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 09:35
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 12:31
Juntada de informação
-
29/07/2025 17:59
Juntada de Petição de parecer DO MP
-
29/07/2025 08:35
Expedição de despacho.
-
29/07/2025 08:33
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 11:13
Juntada de Ofício
-
17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri da Comarca de Juazeiro Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7109, Juazeiro / BA - E-mail: [email protected] - BALCÃO VIRTUAL: https://call.lifesizecloud.com/8393609 Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8016137-16.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: VALDEIR DOS SANTOS SOUZA e outros (5) Advogado(s): JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA (OAB:BA49493) DESPACHO R.H.
Proceda-se o cartório com a habilitação do patrono indicado em procuração sob id 508899846, com a exclusão da representação da Defensoria Pública do Estado da Bahia em relação ao acusado Valdeir dos Santos Souza. Cumpra-se.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Juazeiro/BA, 14 de julho de 2025 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA. -
16/07/2025 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2025 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 08:21
Juntada de Petição de procuração
-
09/07/2025 15:19
Juntada de informação
-
09/07/2025 14:28
Expedição de Ofício.
-
08/07/2025 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 12:12
Juntada de informação
-
08/07/2025 12:05
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 12:04
Juntada de informação
-
30/05/2025 01:27
Mandado devolvido Positivamente
-
30/05/2025 01:21
Mandado devolvido Negativamente
-
28/05/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
28/05/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
28/05/2025 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
27/05/2025 08:37
Expedição de Mandado.
-
27/05/2025 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
27/05/2025 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
26/05/2025 15:05
Juntada de Petição de parecer DO MP
-
23/05/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 09:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
23/05/2025 09:37
Expedição de intimação.
-
23/05/2025 09:34
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 09:26
Juntada de informação
-
23/05/2025 00:12
Expedição de Carta precatória.
-
22/05/2025 16:11
Juntada de informação
-
22/05/2025 15:57
Expedição de intimação.
-
22/05/2025 15:57
Expedição de intimação.
-
22/05/2025 15:57
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 15:57
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 15:57
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 15:57
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 15:57
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 15:57
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 15:21
Juntada de informação
-
22/05/2025 01:22
Mandado devolvido Positivamente
-
22/05/2025 01:19
Mandado devolvido Positivamente
-
22/05/2025 01:14
Mandado devolvido Positivamente
-
20/05/2025 16:17
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 26/08/2025 14:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
20/05/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
17/05/2025 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
17/05/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
16/05/2025 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
16/05/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
15/05/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 13:03
Juntada de Petição de CIENTE
-
14/05/2025 11:18
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 10:49
Juntada de informação
-
13/05/2025 19:06
Expedição de Carta precatória.
-
13/05/2025 15:45
Juntada de informação
-
13/05/2025 15:32
Juntada de informação
-
13/05/2025 14:19
Expedição de Carta precatória.
-
13/05/2025 13:48
Juntada de informação
-
13/05/2025 12:21
Juntada de informação
-
13/05/2025 11:25
Expedição de intimação.
-
13/05/2025 11:25
Expedição de intimação.
-
13/05/2025 11:25
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 11:25
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 11:25
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 11:25
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 11:25
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 11:25
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 11:25
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 20:28
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/07/2025 14:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
06/05/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 11:43
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 11:42
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 10/07/2025 14:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
29/04/2025 15:08
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/07/2025 14:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
-
29/04/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 11:37
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 11:26
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 14:12
Expedição de decisão.
-
27/03/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 18:02
Juntada de informação
-
21/03/2025 22:25
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
08/01/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
08/01/2025 01:17
Mandado devolvido Positivamente
-
21/12/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
21/12/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
16/12/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 14:55
Expedição de Carta precatória.
-
13/12/2024 11:08
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 11:08
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 11:08
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 11:08
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 11:08
Expedição de Mandado.
-
13/12/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2024 16:39
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
12/12/2024 16:39
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
12/12/2024 16:39
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
12/12/2024 16:39
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
12/12/2024 16:39
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
12/12/2024 16:39
Juntada de mandado de prisão - bnmp
-
12/12/2024 15:43
Decretada a prisão preventiva de VALDEIR DOS SANTOS SOUZA - CPF: *64.***.*15-22 (REU).
-
12/12/2024 15:43
Recebida a denúncia contra VALDEIR DOS SANTOS SOUZA - CPF: *64.***.*15-22 (REU)
-
11/12/2024 09:04
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 16:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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