16/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
19/07/2024 01:51

Decorrido prazo de ROSEILDA SILVA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:28

Decorrido prazo de ROSEILDA SILVA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:48

Decorrido prazo de ROSEILDA SILVA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
30/06/2024 09:10

Publicado Despacho em 25/06/2024.
30/06/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8000634-81.2016.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema Autor: Roseilda Silva Dos Santos Advogado: Angela Junck Da Silva Flavio (OAB:DF44169) Advogado: Jose Carlos Lourenco (OAB:SP325869) Reu: Cotef Clinica Ortopedica Traumatologica E Fisioterapica S/a Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742) Advogado: Jose Sidenilton Jesus Pereira (OAB:BA28520) Advogado: Greice Alves Nascimento (OAB:BA57976) Reu: Santa Casa De Misericordia De Itabuna Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742) Advogado: Jose Sidenilton Jesus Pereira (OAB:BA28520) Advogado: Greice Alves Nascimento (OAB:BA57976) Reu: Edson Luiz Ramos Dantas Advogado: Ricardo Monte De Sousa (OAB:BA16742) Advogado: Jose Sidenilton Jesus Pereira (OAB:BA28520) Advogado: Greice Alves Nascimento (OAB:BA57976) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000634-81.2016.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: ROSEILDA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): ANGELA JUNCK DA SILVA FLAVIO (OAB:DF44169), JOSE CARLOS LOURENCO (OAB:SP325869) REU: COTEF CLINICA ORTOPEDICA TRAUMATOLOGICA E FISIOTERAPICA S/A e outros (2) Advogado(s): JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA registrado(a) civilmente como JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA (OAB:BA28520), GREICE ALVES NASCIMENTO (OAB:BA57976), RICARDO MONTE DE SOUSA (OAB:BA16742) DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
14/06/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:11

Expedição de despacho.
13/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 03:43

Decorrido prazo de GREICE ALVES NASCIMENTO em 10/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:43

Decorrido prazo de JOSE SIDENILTON JESUS PEREIRA em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:42

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:40

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2023 11:49

Publicado Intimação em 22/06/2023.
25/06/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
23/06/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 07:42

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:41

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 21:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/07/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 20:41

Publicado Intimação em 08/04/2022.
15/04/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
07/04/2022 06:58

Conclusos para despacho
07/04/2022 06:57

Juntada de informação
07/04/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 06:51

Juntada de Certidão
06/04/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 08:01

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 11:53

Conclusos para julgamento
18/06/2019 00:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 17/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 02:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO em 01/04/2019 23:59:59.
29/05/2019 18:36

Publicado Intimação em 27/05/2019.
25/05/2019 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2019 16:52

Juntada de Petição de réplica
24/05/2019 16:49

Juntada de Petição de réplica
23/05/2019 10:55

Expedição de intimação.
19/05/2019 17:11

Publicado Intimação em 25/03/2019.
19/05/2019 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2019 21:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2019 23:59:59.
18/05/2019 18:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/04/2019 23:59:59.
10/05/2019 13:15

Juntada de aviso de recebimento
10/05/2019 13:11

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2019 11:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 09:22

Juntada de carta precatória devolvida
24/04/2019 21:15

Audiência conciliação realizada para 23/04/2019 10:00.
23/04/2019 11:09

Audiência conciliação designada para 23/04/2019 10:00.
27/03/2019 09:02

Juntada de Outros documentos
25/03/2019 14:44

Expedição de Carta precatória.
21/03/2019 09:12

Expedição de citação.
21/03/2019 09:12

Expedição de citação.
21/03/2019 09:12

Expedição de intimação.
21/03/2019 09:12

Expedição de intimação.
18/03/2019 12:06

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 13:06

Conclusos para despacho
07/11/2016 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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