11/07/2025 20:45

Conclusos para decisão
11/07/2025 20:44

Conclusos para decisão
11/07/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/02/2025 03:17

Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS MACIEL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:47

Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS MACIEL em 06/02/2025 23:59.
21/12/2024 11:02

Decorrido prazo de RHAINA LIMA DE SALES em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:29

Decorrido prazo de CLEMESON VIDAL REIS em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 07:58

Decorrido prazo de CLEMESON VIDAL REIS em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 11:24

Juntada de Petição de citação
25/11/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 09:17

Expedição de intimação.
25/11/2024 09:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:47

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 12:34

Conclusos para julgamento
14/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
19/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8001007-05.2022.8.05.0033 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Buerarema Autor: Clemeson Vidal Reis Advogado: Maiana Cardoso Marques (OAB:BA72353) Advogado: Rhaina Lima De Sales (OAB:BA70359) Advogado: Kleyde Joane Maciel Borges (OAB:BA72814) Advogado: Felipe Cordeiro Santos (OAB:BA77722) Reu: Eliene De Jesus Maciel Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001007-05.2022.8.05.0033 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA AUTOR: CLEMESON VIDAL REIS Advogado(s): RHAINA LIMA DE SALES (OAB:BA70359), KLEYDE JOANE MACIEL BORGES (OAB:BA72814), MAIANA CARDOSO MARQUES (OAB:BA72353), FELIPE CORDEIRO SANTOS (OAB:BA77722) REU: ELIENE DE JESUS MACIEL Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

JUÍZO 100% DIGITAL e NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.

Considerando os princípios da razoável duração do processo, da celeridade e da economia processual e, verificando que a maioria dos processos em tramitação nesta comarca não estão em conformidade com o “Juízo 100% Digital”, faz-se necessário adoção de medidas pertinentes desta Unidade Judiciária voltada para o fomento a essa modalidade de tramitação, visto que os atos de comunicação processual convencionais, em regra, consomem grande parte do tempo do processo.

Neste sentido, a fim de promover a celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, visto que os feitos podem ser sentenciados no Núcleo de Justiça 4.0.

Por ser pertinente, veja-se notícia do e.

Conselho Nacional de Justiça – CNJ: “Quais são os ganhos dos Núcleos de Justiça 4.0? Além de oferecer à população um serviço totalmente digital, o novo modelo de atendimento do Poder Judiciário promete qualificar as demandas nas varas de primeiro grau, hoje sobrecarregadas.

O problema afeta principalmente unidades de comarcas do interior, onde são raras as varas especializadas e uma juíza ou juiz é responsável por processos judiciais que envolvem diferentes matérias – família, recuperação, falência, crime, saúde, empresarial.” Neste diapasão, notícia do e.

TJBA: “Em razão de sua especialidade, a remessa de autos ao Núcleo de Justiça traz os seguintes benefícios: A celeridade e o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão; A duração razoável dos processos e o acesso à justiça; A valorização do 1º grau de Jurisdição; O aumento da produtividade na prestação jurisdicional; O uso racional dos recursos; A especialização do julgamento, dando mais celeridade ao atendimento jurisdicional; A aproximação do Poder Judiciário com a população; A melhoria nos indicadores de produtividade e maior celeridade no julgamento das ações.” Ressalto que, caso o processo não consiga ser incluído para apreciação do Núcleo de Justiça 4.0, o só fato dele tramitar 100% digital, já será um grande avanço.

MOVIMENTAÇÃO e ORGANIZAÇÃO DO ACERVO PROCESSUAL Considerando o elevado número de processos conclusos há mais de 100 dias, por motivos históricos dessa Unidade Judiciária.

Considerando que muitos deles vieram para o gabinete conclusos, se acumulando na fila para despacho sem que fosse observada a possibilidade de impulsioná-los por mero ato ordinatório, conforme determina norma da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023.

Considerando a necessidade de movimentar os processos de forma regular, célere e organizada, a prática de atos singelos pela Secretaria traz enorme ganho no trâmite procedimental, não sendo por outro motivo, que os atos normativos acima mencionados regulamentam a matéria, fomentando a prática de atos ordinatórios pelas Secretarias das Unidades Judiciárias.

Em arremate, os atos ordinatórios da Secretaria podem ser levados a efeito concomitantemente aos despachos, decisões e sentenças proferidos pelo magistrado, otimizando o serviço judiciário, não havendo necessidade de se aguardar a análise prévia do magistrado, portanto, o só fato da equipe cartorária estar movimentando os processos por meios de atos ordinatórios já é um grande avanço.

Dispositivo 1.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem sobre o interesse em aderirem ao “Juízo 100% Digital”, para celeridade processual e, eventual remessa deste processo ao “Núcleo de Justiça 4.0”.

Em caso de eventual silêncio das partes, desde já, fica reconhecida a anuência de forma tácita. 2.

Determino à Secretaria analisar se a movimentação sequencial deste processo poderá ser feita mediante ato ordinatório, retornando, oportunamente, conclusos nas filas respectivas, para os atos de despacho, decisão ou sentença, tão somente se o impulso processual não se enquadrar nos atos ordinatórios do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2013 atualizado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 08/2023, por possuírem caráter decisório ou se já tiver sido cumpridas as diligências cartorárias objeto do respectivo ato ordinatório, observando atentamente em que fase processual encontra-se o feito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Buerarema - BA, data registrada no sistema PJE.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior Juiz de Direito
13/06/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 22:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/01/2024 00:04

Decorrido prazo de RHAINA LIMA DE SALES em 01/11/2023 23:59.
18/01/2024 00:04

Decorrido prazo de KLEYDE JOANE MACIEL BORGES em 01/11/2023 23:59.
14/01/2024 09:53

Publicado Intimação em 23/10/2023.
14/01/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
20/10/2023 13:40

Conclusos para julgamento
20/10/2023 13:40

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 12:03

Decretada a revelia
06/10/2023 08:30

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:17

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
04/06/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:16

Conclusos para julgamento
13/03/2023 17:15

Juntada de Certidão
12/03/2023 00:35

Decorrido prazo de RHAINA LIMA DE SALES em 30/01/2023 23:59.
12/03/2023 00:35

Decorrido prazo de KLEYDE JOANE MACIEL BORGES em 30/01/2023 23:59.
12/03/2023 00:35

Decorrido prazo de MAIANA CARDOSO MARQUES em 30/01/2023 23:59.
02/03/2023 19:26

Audiência Conciliação realizada para 02/03/2023 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
02/03/2023 08:40

Juntada de Petição de certidão
03/02/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 08:20

Expedição de citação.
02/02/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 08:06

Desentranhado o documento
02/02/2023 07:37

Audiência Conciliação designada para 02/03/2023 08:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
06/01/2023 22:17

Publicado Intimação em 29/11/2022.
06/01/2023 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
06/01/2023 19:31

Publicado Intimação em 29/11/2022.
06/01/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
06/01/2023 19:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.
06/01/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
20/12/2022 09:37

Juntada de Certidão
20/12/2022 09:31

Audiência Conciliação cancelada para 23/01/2023 08:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
08/12/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:37

Inclusão no Juízo 100% Digital
24/11/2022 12:37

Conclusos para decisão
24/11/2022 12:37

Audiência Conciliação designada para 23/01/2023 08:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA.
24/11/2022 12:37

Distribuído por sorteio
24/11/2022 12:37

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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