07/09/2025 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 09:12

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2025 09:12

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:08

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000067-51.2023.8.05.0212 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): APELADO: ROSALIA OLIVEIRA ROCHA FERNANDES e outros (2) Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198-A) DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, consagrados no art. 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

Salvador/BA, 4 de julho de 2025. Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS
13/07/2025 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2025 18:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/04/2025 09:58

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2025 09:58

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:23

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/10/2024 17:02

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 06:48

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 19:55

Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO _AP 8000067_51.2023.8.05.0212
16/09/2024 19:53

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/05/2024 10:48

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
09/05/2024 06:24

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:18

Recebidos os autos
08/05/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002491-46.2021.8.05.0112

Municipio de Itaberaba

Valter Jose de Souza

Advogado: Marcia Regina Leite Vilas Boas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/11/2021 19:45

Exibir Processo

Processo nº 8002491-46.2021.8.05.0112

Municipio de Itaberaba

Valter Jose de Souza

Advogado: Marcia Regina Leite Vilas Boas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2025 15:05

Exibir Processo

Processo nº 8021556-60.2020.8.05.0080

Joelma dos Santos Ramos Rocha

Municipio de Feira de Santana

Advogado: Themys de Oliveira Brito Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/12/2020 09:46

Exibir Processo

Processo nº 8001745-42.2025.8.05.0112

Ana Lucia Santos de Santana Brito

Instituto Nacional de Seguro Social Inss

Advogado: Suzan Raquel Lima de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/05/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 8000067-51.2023.8.05.0212

Sandra Cristina Barbosa de Almeida Marti...

Municipio de Riacho de Santana

Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2023 17:49

Exibir Processo