TJBA - 8000067-51.2023.8.05.0212
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 19:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 04/09/2025 23:59.
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05/09/2025 09:12
Conclusos #Não preenchido#
-
05/09/2025 09:12
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 01:08
Publicado Despacho em 15/07/2025.
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15/07/2025 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000067-51.2023.8.05.0212 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): APELADO: ROSALIA OLIVEIRA ROCHA FERNANDES e outros (2) Advogado(s): RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (OAB:BA18198-A) DESPACHO Em atenção aos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, consagrados no art. 10 do CPC, intime-se a parte recorrente para se manifestar sobre as contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias.
P.
I.
Salvador/BA, 4 de julho de 2025. Desa.
Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Relatora AS -
13/07/2025 19:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/07/2025 18:09
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
04/04/2025 09:58
Conclusos #Não preenchido#
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04/04/2025 09:58
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 02:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 13/03/2025 23:59.
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25/02/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 02:23
Publicado Despacho em 05/02/2025.
-
05/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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02/02/2025 14:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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14/10/2024 17:02
Conclusos #Não preenchido#
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17/09/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 06:48
Publicado Despacho em 17/09/2024.
-
17/09/2024 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
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16/09/2024 19:55
Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO _AP 8000067_51.2023.8.05.0212
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16/09/2024 19:53
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
13/09/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 12:15
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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09/05/2024 10:48
Conclusos #Não preenchido#
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09/05/2024 10:48
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 06:24
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 18:18
Recebidos os autos
-
08/05/2024 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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