TJBA - 0002978-96.2010.8.05.0223
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 00:00
Intimação
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, Art. 1º, inciso XI - intimar parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em Lei, acerca da defesa. (Apresentar dentro do prazo legal as contrarrazões da Apelação).
Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Sauloelvis Oliveira Saraiva -
16/07/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 11:08
Expedição de intimação.
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28/03/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
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08/02/2025 17:45
Juntada de Certidão
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16/04/2024 19:56
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2023 08:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 03/03/2023 23:59.
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23/03/2023 00:39
Juntada de Petição de petição
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14/02/2023 14:06
Expedição de intimação.
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10/02/2023 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2021 16:33
Expedição de intimação.
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10/09/2021 15:27
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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05/08/2020 09:58
Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
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01/08/2020 19:37
Decisão de Saneamento e Organização
-
28/04/2019 17:00
Devolvidos os autos
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18/02/2016 17:27
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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19/01/2016 14:58
RECURSO
-
17/11/2015 16:08
CONCLUSÃO
-
16/11/2015 13:44
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
16/10/2015 09:32
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
-
15/10/2015 16:01
RECEBIMENTO
-
14/07/2015 09:26
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
14/08/2013 14:19
MERO EXPEDIENTE
-
14/08/2013 14:19
MERO EXPEDIENTE
-
08/04/2013 16:51
CONCLUSÃO
-
08/04/2013 16:26
RECEBIMENTO
-
08/04/2013 16:26
RECEBIMENTO
-
05/02/2013 17:35
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
09/02/2012 17:41
MERO EXPEDIENTE
-
10/12/2010 08:25
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2010
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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